governador Carlos Brandão e prefeito de São Luís, Eduardo Braide | Foto: Reprodução As mortes por câncer e doenças respiratórias em São Luís cresceram nos últimos 25 anos, em níveis superiores ao de outras regiões do Brasil.
Esta informação foi trazida pelo advogado Guilherme Zagallo, quando ele diz que “o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís estão minimizando um problema de extrema gravidade”, que é a poluição do ar na capital maranhense.
O ar de São Luís atualmente é bem mais poluído que o da cidade de São Paulo. Zagallo ressalta que deveria estar havendo um esforço concentrado por parte do poder público estadual e municipal para resolver a questão que, além do ar, atinge também as águas.
Os peixes da Baia de São Marcos estão contaminados, por conta do mesmo lixo industrial. São os mesmos peixes consumidos pela população de São Luís.
Existem vários estudos científicos evidenciando esses dramas. O Movimento de Defesa da Ilha (MDI), do qual Zagallo faz parte, promoveu na UFMA um evento em dezembro do ano passado, para tratar deste gravíssimo problema.
Diante da situação, o advogado fala “em investigação da responsabilidade administrativa e penal dos gestores” e afirma textualmente “que está havendo descaso”.
Ao falar diretamente sobre o governo do estado do Maranhão, Zagallo afirma “que pode estar ocorrendo prevaricação em alguns casos”. Seria “a omissão da autoridade em praticar atos que deveriam ser realizados de ofício”.
No dia 15 de fevereiro, última quinta-feira, logo após o carnaval, Guilherme Zagallo deu mais uma entrevista ao Jornal Tambor, para tratar exatamente da enorme poluição de São Luís. No dia seguinte, ele respondeu mais duas perguntas via WhatsApp.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Guilherme Zagallo)
Governo e prefeitura
“O nível elevado de poluição, a contaminação e a elevação da mortalidade não podem ser ignorados pelos governos do estado e do município”, diz Zagallo.
Ele insiste que “a poluição do ar em São Luís é de extrema gravidade”. E lembra que os níveis de sujeira industrial no município é “o pior previsto na legislação ambiental”.
No caso da prefeitura de São Luís, ele fala de uma “situação inacreditável”. O advogado do MDI diz que a gestão de Eduardo Braide “está discutindo um projeto da nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo que ampliará a área do distrito industrial, bem como os usos permitidos, inclusive aqueles considerados poluentes”.
É como se uma pessoa tivesse envenenada e, ao chegar em um hospital, o médico receitasse chumbinho.
E Zagallo enfatiza que “no caso do Governo do estado a responsabilidade é maior”, pois é ele que tem o poder de “emitir as licenças ambientais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que tem a obrigação de fiscalizar os empreendimentos poluidores”.
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O advogado também lembra que “o governo estadual tem obrigação de elaborar relatórios anuais de emissões de poluentes, plano de controle de emissões atmosféricas e plano de controle de eventos críticos de poluição, o que ainda não aconteceu”.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão e com a prefeitura de São Luís.
O governo do estado nos enviou uma a nota, uma resposta.
A prefeitura manteve contato, mas até o momento em que publicamos a matéria, não enviou sua posição. Quando enviar, nós também publicaremos.
Veja abaixo a nota do governo do Maranhão
“A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que realiza o acompanhamento dos dados de monitoramento da qualidade do ar e das águas enviados pelos empreendimentos licenciados.
Além do monitoramento da balneabilidade das praias, realiza também o monitoramento das águas superficiais em diversos rios do estado desde de 2018.
Ressalta, ainda, que o órgão ambiental do estado se encontra vigilante ao controle ambiental e sempre que constatadas alterações na qualidade do ar e das águas, são realizados os procedimentos administrativos necessários para apuração de tais inconformidades, a exemplo de notificações, multas ou embargos e quando aplicável, a reparação da área ambientalmente afetada.
Ademais a SEMA realiza revisão sistemática das condicionantes dos empreendimentos licenciados, com objetivo de sempre melhorar o monitoramento realizado por estes estabelecimentos, visando a manutenção da qualidade ambiental”.
(Veja abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista de Guilherme Zagallo)
Governador e Prefeito preocupados mais em fazer festas bregas para encher o bolso dos baianos e breganojos de fora.
Mais, estamos tratando do estaddo? Com atribuições de arbitro? Com competencia e poder executivo? Entao porque o estado limita-se a republicar conteudos ĺroduzidos por seus demandantes? Não conheço um resutado de uma fiscalização que corrigisse danos causados aos ambientes. Desfio a sema publicar tais restados obitidos em fiscalização na Vila Maranhao e adjacências, sobre a mineração de areia e o armazenamento de produtos quimicos para o agro negócio….