Entrega do Plano Diretor ao Prefeito Eduardo Braide, no último dia 22 de março. FOTO – Redes sociais. O Projeto do Plano Diretor de São Luís, que trata da atualização da norma urbanística, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão do dia 13 de março.
No último dia 22 de março, vereadores entregaram a proposta de volta para o Poder Executivo Municipal.
Entretanto, mais de 200 organizações assinaram um manifesto contra a proposta e denunciaram irregularidades no texto do projeto.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de quarta-feira (22/03), entrevistou Luiz Eduardo Neves, geógrafo e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante do Movimento de Defesa da Ilha, Diretor da APRUMA-SS, do ANDES-SN e um dos estudiosos que trata dos crimes, oriundos do Projeto do Plano Diretor de São Luís.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista de Luiz Eduardo Neves)
A Prefeitura de São Luís tem o prazo, a partir do recebimento do texto, de quinze dias úteis para sancionar ou vetar o Projeto de Lei nº174/19, que garante a atualização do Plano Diretor da cidade.
De acordo com Luiz, o projeto “ é criminoso” e “não contempla muitas das demandas das pessoas”. Ele afirmou que as consequências da expansão urbana sobre a zona rural são prejudiciais, do ponto de vista social e ambiental, uma vez que atinge diretamente a vida de toda população da Grande Ilha.
O professor lembrou que a Lei de Zoneamento é a principal lei complementar do Plano Diretor e que deve ser apresentada à população.
Neves ressaltou que a sociedade civil, movimentos e organizações sociais, precisam “cobrar” e “fiscalizar” os próximos passos do projeto.
“Historicamente , essa legislação só funciona na prática para os interesses privados, das grandes organizações econômicas. É urgente que esse Plano trate das pessoas que são excluídas da cidade, das populações marginalizadas”, declarou o integrante do Movimento de Defesa da Ilha.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luiz Eduardo Neves)