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Saneamento é direito humano: sindicato representa o Maranhão em encontro nacional

STIU-MA participa de seminário nacional em defesa do saneamento público

O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) marcou presença no Seminário Nacional contra a Privatização do Saneamento, realizado em São Paulo, que reuniu representantes de sindicatos, centrais e entidades de 15 estados. O evento, organizado pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), SINTAEMA-SP, CNU e outras organizações da classe trabalhadora, debateu os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) e reforçou a resistência contra a entrega dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.

Durante o encontro, os participantes reafirmaram que o saneamento deve ser tratado como direito humano e bem público, e não como mercadoria. Segundo os urbanitários, a privatização ameaça o acesso universal, encarece as tarifas e limita o alcance dos serviços a regiões de maior rentabilidade, deixando comunidades periféricas e rurais à margem das políticas públicas.

Saneamento no Maranhão

O Maranhão ainda enfrenta graves desigualdades no acesso à água e esgoto. Em São Luís, menos da metade da população possui coleta de esgoto, e milhares de moradores não têm acesso regular à água tratada. A capital ocupa uma das piores posições do país: está em antepenúltimo lugar entre as capitais brasileiras no tratamento de esgoto, com apenas cerca de 16% do volume sendo tratado (à frente apenas de Porto Velho e Macapá). Todos os anos, o equivalente a mais de 1.400 piscinas olímpicas de esgoto é despejado sem tratamento na natureza, contaminando rios, manguezais e o solo da capital maranhense.

Essa realidade mostra que o saneamento básico ainda é um privilégio, especialmente nas periferias e zonas rurais, o que torna o fortalecimento das companhias públicas uma necessidade urgente. Para o STIU-MA, a privatização agravaria esse cenário, pois o lucro das empresas privadas não se alinha ao interesse público. A experiência em outros estados demonstra que, após a privatização, as tarifas aumentaram e o atendimento às comunidades mais pobres foi reduzido.

Água é vida, não é mercadoria

Garantir o saneamento público e estatal é garantir dignidade, saúde e justiça social. A água é um recurso essencial à vida e não deve estar subordinada à lógica do lucro. O fortalecimento das empresas públicas, aliado à participação social e a investimentos contínuos, é o caminho mais eficaz para universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços.

O sindicato segue mobilizado nacionalmente, junto à FNU e demais entidades, pela revogação do Marco do Saneamento, pela valorização das empresas públicas e por um modelo de gestão que priorize o interesse coletivo.

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