Consciente do seu papel e luta em defesa da água como um bem público, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA) promoveu na quinta-feira, 26/10, audiência pública na cidade de Riachão.
O objetivo foi discutir os serviços de saneamento básico no município e o futuro da concessão dos serviços de abastecimento de água.
Além de discutir sobre o Projeto de Lei, aprovado na Câmara de Vereadores, apresentado pela Prefeitura de Riachão, que permite a privatização dos serviços de água e esgoto no município.
Uma licitação será realizada e a empresa vencedora se encarregará do abastecimento de água e esgotamento sanitário de Riachão. Segundo o STIU/MA, todo o processo foi feito sem nenhuma discussão com a sociedade.
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A audiência
A Audiência Popular Sobre Saneamento em Riachão, promovida pelo STIU/MA, reuniu um público de mais de 100 pessoas. Dentre elas, trabalhadores da Caema, vereadores, ex-vereadores; representantes das Igrejas Católica e Assembleia de Deus; professores e estudantes do ensino médio; além de outros profissionais; lideranças e moradores de diversas comunidades como Centenário, Primavera, Mangabeiras, Lagoa Seca, Aeroporto e Centro.
O evento contou a formação da mesa de debates formada pelo STIU/MA, Caema, vereadores, sociedade civil, representada pelo radialista Antonio Carlos (Manga Rosa) e de trabalhadores da Caema em Riachão, dentre outros.
Na ocasião, vereadores confirmaram a falta de discussão e de tempo para o debate, admitindo que não houve análise do Projeto de Lei.
Os presentes destacaram que há problemas com os serviços oferecidos pela Caema, mas reconhecendo o trabalho realizado e o compromisso da empresa pública em atender à população com serviços de qualidade.
O representante da Caema, Adonilsom Lima, falou sobre a realidade dos serviços da empresa em Riachão e o nível de inadimplência. “Com todos esses problemas, a Caema jamais interrompeu o abastecimento de água por falta de pagamento, nem nos prédios públicos, nem nas unidades consumidoras residenciais”, afirmou.
Adonilsom também anunciou o recurso do PAC (programa federal para investimento em infraestrutura) para o Maranhão. ele vai beneficiar o município com obras no setor de saneamento. Riachão é uma das cidades no projeto apresentado pelo governo do Maranhão ao governo federal de obras de ampliação e melhoria do saneamento, incluindo água e esgoto.
Os dirigentes do STIU/MA, Rodolfo César e Vâner Almeida, abordaram o tema “Saneamento: as consequências da privatização com exemplos reais no Brasil e no mundo”.
Eles demonstraram, com dados, como a privatização deixa tarifa muito mais alta, os serviços não melhoram e as populações mais vulneráveis ficam com serviços precários.
Segundo o Sindicato, há vários aspectos da Nota Técnica apresentada pela Prefeitura de Riachão, que tenta justificar o projeto de privatização para induzir a população a acreditar que pagarão a tarifa mínima, de R$ 32,70.
Já o sindicalista Vâner Almeida destacou que um dos grandes problemas é que a empresa privada só quer a sede para obter os lucros.
“As populações e áreas mais vulneráveis continuam com o poder público, que vai gastar dinheiro público para prestar o serviço sem ter a compensação do lucro da área urbana”, disse. “Sem financiamento, o serviço fica ainda pior e a população fica muito mais penalizada”, finalizou Vâner.