Grupos da cultura popular de São Luís enfrentam falta de apoio permanente, desigualdade na distribuição dos recursos públicos e atrasos nos pagamentos. Problemas denunciados durante o Dedo de Prosa reforçam a importância da participação dos artistas e das comunidades na construção do novo Plano Municipal de Cultura.Grupos da cultura popular de São Luís enfrentam falta de apoio permanente, desigualdade na distribuição dos recursos públicos e atrasos nos pagamentos. Problemas denunciados durante o Dedo de Prosa reforçam a importância da participação dos artistas e das comunidades na construção do novo Plano Municipal de Cultura. (imagem: Reprodução Rede) A reconstrução do Plano Municipal de Cultura de São Luís acontece em meio a críticas sobre a execução das políticas culturais na capital maranhense. Metas não cumpridas, falta de financiamento permanente, atrasos no pagamento de artistas e concentração de investimentos em grandes eventos estão entre os problemas apontados por representantes do setor cultural.
As denúncias foram apresentadas durante o programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, nesta quinta-feira (5).
O debate reuniu Thaís Lima, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), e Elizandra Rocha, produtora cultural, atriz e ex-gestora de Comunicação das Políticas Públicas da Fundação Municipal de Cultura.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
As duas defenderam a participação popular na elaboração do novo plano, que terá mais uma escuta pública neste sábado (7), envolvendo moradores e agentes culturais de sete bairros de São Luís.
Plano anterior ficou longe de cumprir suas metas
A construção de um plano cultural não é novidade em São Luís. Segundo Elizandra, o município iniciou esse trabalho em 2012, com mais de 77 reuniões envolvendo segmentos artísticos e representantes de diferentes territórios. O documento foi aprovado como lei em 2015, mas grande parte de suas metas não saiu do papel. “O maior desafio é que a gestão queira executar a política”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
Para a produtora, o problema está na descontinuidade das ações a cada mudança administrativa. Ela citou a paralisação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a dificuldade de transformar decisões coletivas em políticas efetivas. Na avaliação de Elizandra, a participação da sociedade civil precisa ser acompanhada de instrumentos de fiscalização capazes de cobrar o cumprimento das obrigações do poder público.
Thaís Lima também reconheceu as limitações do plano anterior. Segundo ela, a nova elaboração parte da avaliação do que foi executado e do que precisa avançar. A proposta é construir um instrumento que considere as características de cada território, em vez de concentrar as discussões nos espaços centrais da cidade. O processo prevê oito escutas regionais, com participação de artistas, produtores, mestres da cultura e moradores.
Falta de recursos e desigualdade nos investimentos
Um dos pontos mais críticos da entrevista foi a situação do financiamento cultural. Embora o município tenha instrumentos legais que preveem a existência de um fundo de cultura, as entrevistadas apontaram dificuldades em seu funcionamento. Elizandra afirmou que o fundo precisa ser regulamentado. Thaís destacou que o conselho não dispõe de um fundo operacional e enfrenta obstáculos para acompanhar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
A vice-presidente do COMCULT relatou que, desde seu ingresso no conselho, em 2023, não recebeu informações suficientes sobre os recursos destinados à cultura. Ela também questionou a prioridade dada aos grandes eventos, enquanto artistas locais enfrentam condições desiguais de contratação. Segundo Thaís, bandas e grupos maranhenses podem receber cachês de R$ 4 mil a R$ 5 mil, valores muito inferiores aos pagos a determinadas atrações nacionais. Além disso, os pagamentos aos trabalhadores locais podem levar meses para acontecer.
Elizandra reforçou a denúncia e afirmou que grupos culturais ainda aguardavam, em novembro, o pagamento por apresentações realizadas durante o São João deste ano. Para ela, o problema compromete a sobrevivência de artistas que precisam antecipar despesas com figurinos, transporte, instrumentos e produção. A entrevistada ressaltou que essas manifestações movimentam uma cadeia econômica que envolve trabalhadores, comerciantes, turismo e serviços. As acusações sobre pagamentos e gestão dos recursos foram apresentadas pelas entrevistadas, sem a participação de representantes da administração municipal para respondê-las no programa.
Manifestações tradicionais correm risco de desaparecer
A concentração das políticas culturais em grandes eventos também ameaça, segundo Elizandra, manifestações que não se adaptam às exigências comerciais das programações. Ela citou grupos de bumba meu boi de sotaque de zabumba e de costa de mão, além de expressões como o coco e o lelê. De acordo com a produtora, existem grupos no interior do Maranhão que enfrentam dificuldades para sair às ruas há anos por falta de apoio financeiro. “Os grupos não são obrigados a se adequar ao mercado para caberem dentro de uma programação”, argumentou.
Outro problema apontado foi a dependência de editais como principal mecanismo de acesso aos recursos públicos. Elizandra reconheceu que esses instrumentos ampliam oportunidades, mas ressaltou que também podem excluir manifestações tradicionais, especialmente aquelas que possuem longa trajetória comunitária e dificuldades para atender às exigências burocráticas. Na avaliação da produtora, grupos com décadas de existência precisam de políticas específicas de preservação, manutenção e continuidade, para além das contratações ocasionais.
Escutas públicas chegam aos bairros neste sábado
A próxima etapa de elaboração do Plano Municipal de Cultura acontece no sábado, 7 de novembro, com a participação dos bairros Cohab, Cohatrac, Maiobinha, Forquilha, Planalto Anil, Cruzeiro do Anil e João de Deus.
A atividade integra uma série de oito escutas territoriais promovidas pelo Conselho Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Comitê de Cultura do Maranhão e apoio de oito instituições públicas e privadas.
A programação está prevista para ocorrer das 8h30 às 17h30. Segundo Thaís Lima, será disponibilizado transporte gratuito, com uma van circulando pela região entre 7h e 9h para facilitar o deslocamento dos participantes, além do retorno ao final da atividade. Informações sobre o itinerário e a programação podem ser acompanhadas pelas redes sociais da SECULT e do Conselho Municipal de Cultura de São Luís.
Thaís também destacou que a atual gestão da SECULT, conduzida por Felipe Reis, com Luciana Carvalho como adjunta, tem demonstrado disposição para dialogar com o conselho. Ainda assim, reforçou que a participação popular e o acompanhamento dos recursos serão fundamentais para evitar que o novo documento repita os problemas do anterior. Após sua elaboração e aprovação no conselho, o plano deverá ser encaminhado à Câmara Municipal e, posteriormente, à sanção do Executivo.
A participação nas escutas não é restrita aos trabalhadores da cultura. Elizandra convocou professores, pesquisadores, moradores e demais interessados a contribuir com propostas. Para as entrevistadas, o Plano Municipal de Cultura precisa reconhecer a diversidade das manifestações de São Luís, assegurar condições de trabalho aos artistas e estabelecer políticas que ultrapassem o calendário de festas e eventos.
[Veja entrevista de Thaís Lima, vice-presidente do COMCULT, e Elizandra Rocha, produtora cultural, atriz e ex-gestora de Comunicação das Políticas Públicas da Fundação Municipal de Cultura, ao programa Dedo de Prosa.]