Foto: Ascom / Câmara Municipal de São Luís. A comissão criada para trata do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Luís se reuniu na quinta-feira (03/08).
Segundo apurou a Agência Tambor, a gestão do vereador Paulo Victor (PSDB), atual presidente desse Poder Legislativo, ainda não apresentou ao Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDSCAM) uma proposta, que eles possam considerar como satisfatória. Tá longe disso!
“Tínhamos a expectativa que nos apresentassem os estudos de impactos financeiros. E o que eles entendem por vencimento base, como foi acertado na última reunião, que aconteceu há mais de um mês. O que novamente não aconteceu”, relatou o presidente do SINDISCAM, Mauro Brandão Júnior.
O presidente disse ainda que teve a nítida impressão que os membros da comissão não tinham “nem lido a minuta do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Vencimentos”, apresentada pelo SINDISCAM, “pela desinformação e ausência de qualquer sinalização” para a implementação do Plano.
Mauro, que comanda um sindicato formado por servidores concursados, disse a nossa reportagem que isso demonstra um desinteresse. Ele enfatiza que os vereadores “tem que escutar o que servidor quer”. E que os servidores (concursados) aparentemente não estão sendo ouvidos.
“A única sinalização feita foi a mudança de nível, cujo aumento salarial é de R$ 100,00 reais para nível superior e de menos R$ 50,00 para o nível médio, algo completamente surreal”, lamentou Mauro Brandão Júnior.
O presidente do SINDSCAM lembrou que o sindicato apresentou um Plano de Cargos, com estudos de impactos financeiros e com comprovação de margem financeira, de acordo com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
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Uma próxima reunião ficou agendada para o dia 24 de agosto. “Esperamos que dessa vez eles apresentem uma proposta, diz Mauro. Ele diz “a Câmara tem que apresentar um estudo. Demonstrar para onde vai todo esse dinheiro da Câmara Municipal de São Luís”.
Estudo feito pelo SINDSCAM indicam que o impacto financeiro com o pagamento de quase 100 servidores efetivos concursados é de apenas 6,6%. Com a instituição do Plano, esse impacto chega a 14%.
Ainda de acordo com o Sindicato, em 2022, a Câmara Municipal de São Luís recebeu R$ 129 milhões em repasse para o orçamento. Desse total, R$ 81,7 milhões (cerca de 63%) foi destinado para gastos com pessoal (pagamento de vereadores, servidores comissionados, estatutários e servidores de carreira).