Lideranças denunciam a falta de professores e a precariedade estrutural enfrentada pela comunidade (Imagem: Acervo rede) O povo Krepym Katejê, da Aldeia Esperança, em Itaipava do Grajaú (MA), segue denunciando a precariedade da educação pública oferecida pelo Estado. Após mais de uma década de descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012, a comunidade aguarda uma audiência marcada para o próximo dia 3 de outubro, na Justiça Federal, que pode obrigar o governo a cumprir compromissos assumidos.
A comunidade alerta que a negligência afeta diretamente crianças e jovens indígenas, que seguem sem acesso a escolas adequadas, professores e material básico. “Educação é um direito fundamental, e o Estado tem tratado isso como algo irrelevante. São mais de dez anos de descumprimento do TAC”, afirmou o advogado Thiago Cruz.
O TAC firmado pelo Ministério Público Federal e a Secretaria de Educação do Maranhão previa a criação de magistério indígena bilíngue e a construção de escolas em territórios tradicionais. No entanto, segundo o advogado, as medidas nunca saíram do papel. “O Estado se esquiva, alega falta de orçamento ou joga a responsabilidade para outras secretarias. Isso é uma omissão estatal reiterada”, reforçou Cruz.
Thiago esteve no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, na companhia de Gelson Guajajara, liderança indígena local, para falar sobre a situação.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
A situação, denunciam as lideranças, vai além da Aldeia Esperança. Em comunidades vizinhas, como a Aldeia Araruna, crianças ficaram sem aula em 2023 por falta de professores contratados. “Foi preciso protestar para conseguir que duas turmas funcionassem em 2024, mas até hoje só há um professor para várias disciplinas”, relatou Gelson Guajajara.
Na prática, muitas aulas acontecem em casas improvisadas de taipa ou palha, sem carteiras adequadas, material didático ou merenda escolar. “Nós mesmos fizemos bancos, compramos um pequeno quadro com vaquinha entre os pais. Mas até hoje nossos filhos não têm direito a alimentação escolar”, contou a liderança.
Outro ponto da denúncia é a suposta perseguição política por parte da prefeitura de Itaipava do Grajaú. Segundo o advogado e as lideranças, a contratação de professores estaria sendo negada em determinadas aldeias como retaliação pelo posicionamento político das comunidades. “As crianças são inocentes e não podem pagar o preço de disputas eleitorais”, disse Gelson.
As famílias também relatam insegurança no transporte escolar proposto pelo município, que quer deslocar crianças de três a cinco anos para estudar em outra aldeia considerada violenta. “As mães não aceitam colocar seus filhos em uma van para viajar todos os dias para uma área perigosa. Queremos professores aqui, onde já existem turmas funcionando”, acrescentou Guajajara.
Para os advogados, a estratégia de omissão estatal coloca em risco a permanência dos povos em seus territórios. “É uma técnica de terra arrasada: negam saúde, educação, direitos básicos, e assim forçam as famílias a abandonar suas terras, abrindo espaço para o avanço do agronegócio”, denunciou Thiago Cruz.
A comunidade espera que a audiência de 3 de outubro seja um ponto de virada. “Não pedimos privilégios, mas o básico: escolas dignas e professores. Educação é direito de todas as crianças, inclusive indígenas”, declarou Gelson.
A Agência Tambor tratou do assunto no programa Dedo de Prosa, exibido em 17 de setembro, com participação de Thiago Cruz e Gelson Guajajara. Confira.