Sindicato garantiu a realização de perícia judicial na unidade industrial da Suzano, em Imperatriz. (Imagem: Acervo Rede) Os trabalhadores e trabalhadoras da indústria de celulose e papel no Maranhão conquistaram uma vitória judicial considerada estratégica pelo movimento sindical papeleiro. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) reverteu uma decisão de primeira instância e garantiu a realização de perícia judicial na unidade industrial da Suzano, em Imperatriz, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose e Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma).
“É uma vitória muito importante. Os trabalhadores sabem que têm direito, estão expostos a situações de risco e insalubridade, mas precisavam dessa garantia judicial para avançar”, afirmou Anthony Dantas, presidente do Sindcelma. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo o dirigente sindical, a ação foi protocolada em 2022, pouco depois do reconhecimento jurídico definitivo do sindicato pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é assegurar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores da fábrica de celulose em Imperatriz. “A fábrica de celulose em qualquer lugar do mundo é uma fábrica química. Há exposição a produtos químicos, geração de energia e atividades perigosas. Mesmo assim, desde a inauguração da unidade, os trabalhadores não recebiam esses adicionais”, disse.
Anthony Dantas relatou que o processo enfrentou resistência desde o início. De acordo com ele, a primeira instância chegou a considerar inviável a realização da perícia judicial e ainda aplicou multa ao sindicato por suposta litigância de má-fé. “O tribunal reconheceu que o sindicato tinha legitimidade para entrar com a ação e garantiu a perícia. Isso mostra a importância da organização coletiva”, afirmou.
A perícia já começou na unidade industrial de Imperatriz. Segundo o presidente do Sindcelma, a primeira visita técnica demonstrou que seria impossível concluir os levantamentos em apenas um dia, devido à complexidade da planta industrial. Novas etapas da perícia já estão programadas.
Durante a entrevista, Anthony também criticou as condições de trabalho enfrentadas pelos empregados da empresa. As denúncias foram apresentadas como posicionamentos do dirigente sindical. Ele afirmou que há trabalhadores submetidos a jornadas excessivas, dificuldades para usufruir do horário de refeição e exposição constante a riscos físicos e psicológicos. “Tem trabalhador que vai almoçar com rádio na mão e precisa interromper a refeição para atender demanda da empresa”, declarou.
O sindicalista ainda associou o ambiente de trabalho ao crescimento de adoecimentos mentais. Segundo ele, o sindicato monitora casos relacionados a burnout, depressão, estresse agudo e assédio moral. “As empresas reduzem cada vez mais a mão de obra e os trabalhadores que ficam acabam sendo exauridos”, afirmou, ao comentar a entrada em vigor de medidas relacionadas à NR-01, norma que trata da gestão de riscos psicossociais no trabalho.
Anthony Dantas também fez críticas à atuação da empresa e à falta de fiscalização do poder público sobre as condições de trabalho após a instalação de grandes empreendimentos industriais. O dirigente citou acidentes fatais e casos de mutilação registrados na unidade de Imperatriz. “O poder público comemora a geração de emprego, mas muitas vezes não monitora a qualidade desse trabalho”, declarou.
Ao longo da entrevista, o presidente do Sindcelma reforçou a defesa da organização sindical e convocou os trabalhadores a se filiarem à entidade. Segundo ele, ações judiciais dessa dimensão exigem estrutura técnica, contratação de especialistas e articulação política. “O trabalhador sozinho dificilmente consegue enfrentar uma grande empresa. O sindicato é a ferramenta coletiva de defesa da categoria”, disse.
O dirigente também informou que o sindicato iniciará, em junho, a campanha salarial da categoria, paralelamente às ações judiciais em andamento. “A batalha está apenas começando. Ainda temos muitos desafios pela frente”, afirmou.
[Veja a entrevista Anthony Dantas, presidente do Sindcelma, ao programa Dedo de Prosa.]