Quem são os atuais servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão? Qual é o trabalho realizado por cada um deles? Ainda existem os chamados “servidores fantasmas”? Há indícios de nepotismo? Quem foram as pessoas contratadas a partir de 2023?
A Justiça determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão forneça a lista completa de todas as pessoas nomeadas na Casa Legislativa. Ela quer identificar tanto os servidores estáveis quanto os que foram nomeados sem concurso público.
A ordem da Justiça foi emitida em 11 de março, durante uma audiência da Vara de Interesses Difusos de São Luís, conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins. O prazo para a entrega das informações é de 15 dias, contados a partir da notificação do Oficial de Justiça.
A audiência do dia 11 foi convocada para tratar da prorrogação da validade do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizado em 2023, cuja realização também se deu por ordem da Justiça.
O encontro atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que há anos luta pela realização de concursos públicos e pela moralização do legislativo maranhense.
Escândalo
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, foi intimada a comparecer à audiência do dia 11, mas não compareceu e decidiu não prorrogar o concurso.
Diante dos fatos, Iracema Vale terá que apresentar à Justiça a lista de todos os cargos da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Atualmente, apenas 8% dos servidores da Assembleia têm vínculo originado em concurso público.
Segundo dados do Sindicato dos Servidores, a Assembleia possui cerca de 2.529 funcionários. Desse total, aproximadamente 2.183 são comissionados, sem contar os terceirizados. Apenas 346 são servidores efetivos e estáveis ativos — cerca de 13% do quadro total.
Ao longo de quase dois séculos de existência, apenas 214 servidores ingressaram na Casa por meio de concurso público, o que corresponde a 8% dos vínculos atuais. É um dado escandaloso…