Um terço dos municípios maranhenses ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura e muitos não possuem conselhos, planos e fundos municipais em funcionamento. (imagem: Ricardo Junior | Guia Viagem Brasil) Entre os dias 11 e 15 de novembro, agentes culturais de todo o país poderão escolher os novos representantes da sociedade civil nos 21 colegiados setoriais ligados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição será totalmente pela internet e definirá 294 titulares e 294 suplentes, com mandato de 2026 a 2029.
No Maranhão, o Ministério da Cultura iniciou uma mobilização para ampliar a participação de fazedores e fazedoras de cultura tanto como eleitores quanto como candidatos. A iniciativa ocorre em um cenário no qual, segundo o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Sabá, aproximadamente um terço dos municípios maranhenses ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura e muitos não possuem conselhos, planos e fundos municipais em funcionamento.
“Maranhão, com a sua riqueza cultural, com a sua diversidade, não pode ficar fora desse importante processo”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa. Para Sabá, ocupar esses espaços permite levar demandas dos territórios para a formulação, o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas nacionais de cultura.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Inscrições seguem até 22 de setembro
As inscrições para participar do processo eleitoral estão abertas até 22 de setembro. Para se cadastrar como eleitor, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar um mínimo de um ano de atuação no setor cultural escolhido. Já os candidatos devem ter 18 anos ou mais e comprovar pelo menos três anos de atuação na área.
Todo o procedimento é realizado pela plataforma Vota Cultura, com acesso por uma conta Gov.br. Depois das inscrições, a documentação será analisada pela comissão responsável pelo processo eleitoral. Os habilitados poderão votar entre 11 e 15 de novembro. No caso dos candidatos, começa também a etapa de mobilização e busca de apoio para as candidaturas.
Segundo Sabá, o processo foi estruturado para simplificar a comprovação da atuação cultural e ampliar a participação. “Prepare toda a sua documentação”, orientou. Ele explicou que o sistema não salva uma inscrição interrompida, o que exige que o participante reúna previamente os documentos necessários.
Os 21 colegiados abrangem diferentes áreas da produção e das expressões culturais. Entre elas estão artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, música e teatro. Também haverá representações específicas de comunidades quilombolas, povos indígenas, povos do campo, das águas e das florestas, culturas tradicionais e populares, povos tradicionais de matriz africana e culturas urbanas e periféricas. Patrimônio, memória, Cultura Viva e economia criativa também integram a estrutura.
Cada colegiado terá 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil escolhidos no processo eleitoral. De acordo com Sabá, pelo menos metade das vagas será destinada a mulheres. Também estão previstas reservas de representação para pessoas negras, pessoas com deficiência, povos ciganos e mecanismos para assegurar a presença das diferentes regiões brasileiras.
Representação nacional e políticas nos municípios
O Conselho Nacional de Política Cultural integra a estrutura do Ministério da Cultura e atua como instância de participação e controle social das políticas públicas do setor. Entre suas atribuições estão discutir diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, acompanhar políticas e investimentos e contribuir para a organização das conferências nacionais.
Para Paulo Sabá, entretanto, a participação no processo nacional também pode fortalecer a organização da política cultural nos próprios municípios. Ele destacou que ainda há cidades maranhenses sem conselhos atuantes, planos municipais atualizados ou fundos de cultura constituídos. “É no município que a política pública de cultura acontece”, disse.
Esse debate ganha importância diante da continuidade dos investimentos federais para o setor. Segundo o coordenador, a legislação da Política Nacional Aldir Blanc prevê que, a partir de 2027, municípios que não tenham Fundo Municipal de Cultura em funcionamento deixarão de receber recursos da política. Por isso, na avaliação de Sabá, não basta garantir o repasse financeiro: é necessário criar instrumentos que permitam à sociedade acompanhar e decidir como esses recursos serão utilizados.
A expectativa do Ministério da Cultura é que a eleição estimule também a participação de agentes culturais de cidades do interior do Maranhão. Sabá citou, em especial, a força das culturas populares e das comunidades tradicionais do estado. “Sem a sociedade civil não se constrói uma política pública de cultura efetiva”, afirmou. Para ele, a presença de representantes maranhenses nos colegiados pode ajudar a levar experiências e demandas dos territórios para a formulação das políticas nacionais e, ao mesmo tempo, fortalecer a participação social na aplicação dos recursos públicos nos municípios.
[Assista a entrevista do coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Sabá, ao programa Dedo de Prosa.]