Em meio a uma eleição marcada pelo debate sobre os riscos à democracia, o Maranhão registra um episódio que ameaça um dos direitos mais fundamentais dos cidadãos: a liberdade de voto. O secretário de Segurança de Barra do Corda, Antônio James Mota da Silva, foi afastado do cargo após a divulgação de áudios em que incentiva a prisão de eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT) para provocar medo entre apoiadores de Lula.
As gravações tornaram-se públicas na quinta-feira (22), a três dias do segundo turno presidencial. Eleitores que sofrerem ameaças, constrangimentos ou tentativas de impedir o voto podem denunciar a situação ao Ministério Público Eleitoral, à autoridade policial ou ao juiz eleitoral. A legislação também prevê a concessão de salvo-conduto para proteger quem sofrer violência física ou moral relacionada ao exercício do voto.
Antes de avançar sobre o caso, uma informação fundamental: eleitores que sofrerem ameaças, constrangimentos ou tentativas de impedir o voto podem denunciar a situação ao Ministério Público Eleitoral, à autoridade policial ou ao juiz eleitoral. Caso o problema ocorra na seção de votação, também é possível procurar o presidente da mesa. A legislação prevê, inclusive, a concessão de salvo-conduto para proteger quem sofrer violência física ou moral relacionada ao exercício do voto.
[Confira os canais de denúncia ao final desta matéria.]
Denúncia e afastamento
“Vamos botar esses petistas no lugar deles. Vamos botar para prender”, afirma o sargento. Em outra gravação, diz que “quem é petista é inimigo da polícia, é inimigo da sociedade”. As mensagens teriam circulado em um grupo de WhatsApp formado por integrantes da Polícia Militar do Maranhão.
As declarações levantam suspeitas de uso da estrutura de segurança pública para intimidação política. O Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores nos cinco dias anteriores à votação, salvo em situações específicas previstas em lei. A medida busca proteger o livre exercício do voto.
O caso foi denunciado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT). A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, apresentou notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral, solicitando investigação sobre possíveis ameaças, intimidação de eleitores e crimes eleitorais. Os partidos também pediram medidas preventivas para garantir a liberdade do voto.
O governador Carlos Brandão (MDB) determinou o afastamento do sargento de suas funções na Polícia Militar e a abertura de investigação. Já o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (MDB), assinou uma portaria afastando James Mota da Secretaria Municipal de Segurança, mas somente até o encerramento das eleições.
Em nota, a prefeitura repudiou manifestações contrárias à democracia e afirmou que os eleitores devem exercer o direito ao voto com tranquilidade, independentemente de sua preferência política. James Mota também se manifestou, alegando que as declarações ocorreram em um grupo de policiais no qual seriam comuns brincadeiras e provocações políticas. Ele negou a intenção de perseguir eleitores.
Barra do Corda possui 63.831 eleitores. No primeiro turno, Lula recebeu 61,13% dos votos válidos no município.
Sofreu intimidação ou impedimento para votar? Saiba o que fazer
Qualquer eleitor que sofrer ameaças, intimidação ou tentativas de impedir o exercício do voto pode procurar os seguintes canais:
- Ministério Público Eleitoral: denúncias de possíveis crimes eleitorais pelo MPF Serviços.
- Ouvidoria do TRE-MA: telefone 148, WhatsApp (98) 2107-8880 ou pelo site oficial.
- Em Barra do Corda: 23ª Zona Eleitoral, telefone (99) 98453-1210 ou e-mail [email protected].
- Em caso de ameaça ou perigo imediato: acione a polícia pelo telefone 190.
Caso a intimidação ocorra na seção de votação, o eleitor também pode procurar o presidente da mesa receptora de votos e solicitar providências.
Sempre que possível, registre o local, horário e circunstâncias da ocorrência. Preserve mensagens, áudios, vídeos e outras provas, sem colocar sua segurança em risco.