O Consun aprovou no dia 5 de novembro a paridade de votos entre docentes, técnicos-administrativos e estudantes nas eleições para Reitoria e Direções de Cento na UFMA. (Imagem: Reprodução Apruma) A aprovação da paridade de votos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) representa uma conquista histórica, mas não encerra a disputa pela democratização da instituição. O presidente da Associação dos Professores da UFMA (APRUMA), Luiz Eduardo Neves, criticou a condução do processo pela Reitoria e defendeu a realização de eleições presenciais para dirigentes universitários. Segundo ele, a decisão só foi possível graças à mobilização de estudantes, técnicos-administrativos e docentes.
Em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, nesta quarta-feira (11), o dirigente sindical também questionou a permanência de diretores nomeados provisoriamente nos centros de ensino e a falta de participação da comunidade acadêmica nas decisões da universidade. As críticas surgem após o Conselho Universitário (Consun) aprovar, no dia 5 de novembro, por 70 votos a 22, a igualdade de peso entre professores, técnicos e estudantes nas eleições para a Reitoria e as direções dos centros.
“Essa paridade não vem de mão beijada”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Para Neves, a conquista resulta de décadas de organização e reivindicações das três categorias, que pressionaram pela inclusão da proposta na votação do Conselho Universitário.
Disputa pela paridade expõe divergências com a Reitoria
O dirigente criticou a proposta inicialmente apresentada por uma comissão constituída pela administração universitária. O texto previa uma distribuição de 50% do peso dos votos para professores, 30% para técnicos-administrativos e 20% para estudantes. Segundo Neves, a APRUMA, que representa mais de mil docentes, não foi convidada a integrar o grupo, e a comunidade acadêmica não teve oportunidade de discutir amplamente os diferentes modelos eleitorais.
Na avaliação do sindicalista, a administração superior tentou apresentar a aprovação da paridade como uma iniciativa própria, embora a proposta original mantivesse pesos desiguais. A Reitoria apresenta outra interpretação. Em comunicado oficial, o reitor Fernando Carvalho afirmou que acolheu a reivindicação da comunidade acadêmica e incluiu a paridade na votação do Consun. Segundo ele, a decisão fortalece a gestão democrática e participativa da universidade.
Neves, entretanto, atribui a mudança de posição à pressão das entidades representativas. No dia da votação, estudantes, professores e técnicos-administrativos acompanharam o processo reunidos na sede da APRUMA. A mobilização envolveu o sindicato docente, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau no Estado do Maranhão (Sintema) e o movimento estudantil. Para o presidente da APRUMA, a diferença de votos no Consun demonstrou a força da reivindicação pela igualdade de participação.
Nova legislação amplia a autonomia universitária
A disputa ocorreu em meio às mudanças estabelecidas pela Lei nº 15.367/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março. A legislação extinguiu a lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais e estabeleceu eleições diretas pela comunidade acadêmica. Também retirou a exigência federal de atribuir 70% do peso dos votos aos docentes, permitindo às universidades definir suas regras de participação eleitoral.
Na UFMA, o modelo anterior reservava 70% do peso dos votos aos professores, enquanto técnicos-administrativos e estudantes tinham apenas 15% cada. Com a paridade, os três segmentos passam a ter participação equivalente, independentemente do número de integrantes de cada categoria. Neves lembrou que o ANDES-Sindicato Nacional defende tanto a paridade quanto o voto universal, sistema no qual cada eleitor possui um voto com o mesmo valor. Para ele, a universidade perdeu a oportunidade de promover uma discussão mais ampla sobre essas alternativas.
A mudança também tem consequências para a participação estudantil nas decisões institucionais. Neves destacou que os estudantes precisam acompanhar questões diretamente relacionadas à permanência na universidade, como bolsas, moradia e políticas de assistência estudantil. Na avaliação do dirigente, ampliar a participação das categorias pode contribuir para decisões mais transparentes sobre essas demandas e reduzir práticas de favorecimento.
Direções provisórias e eleições presenciais entram na pauta
Outro ponto de conflito envolve a permanência de diretores pro tempore, designados temporariamente para administrar os centros de ensino. Neves criticou o adiamento das eleições e denunciou o que considera uma intervenção na direção do Centro de Ciências Humanas (CCH). Segundo o presidente da APRUMA, a substituição de dirigentes escolhidos pela comunidade por nomes indicados pela Reitoria compromete a autonomia dos centros e a participação de professores, técnicos e estudantes.
A administração universitária justificou o adiamento das eleições pela necessidade de adequar o Estatuto, o Regimento Geral e as normas eleitorais à nova legislação federal. Em julho, o Consun aprovou essa revisão por 59 votos favoráveis, 26 contrários e sete abstenções. A Reitoria argumentou que a atualização das regras era necessária para evitar conflitos jurídicos e assegurar a regularidade dos futuros processos eleitorais. Neves, por sua vez, questionou a demora na organização dos pleitos e defendeu que a escolha dos dirigentes não continue sendo postergada.
O presidente da APRUMA também criticou a realização de reuniões dos conselhos superiores e de eleições em formato remoto. Na sua avaliação, o modelo dificulta a participação e o debate entre os integrantes da comunidade acadêmica. “É preciso que as votações sejam presenciais”, defendeu. O sindicato pretende manter essa reivindicação nas próximas eleições, além de acompanhar a aplicação das novas regras de paridade.
A aprovação dos votos igualitários foi formalizada pela Resolução nº 696 do Consun, publicada em 10 de novembro. Apesar da mudança, a definição e a realização dos próximos pleitos continuam no centro das cobranças sindicais. Neves afirmou que a APRUMA seguirá fiscalizando as decisões da administração universitária e defendendo a participação efetiva da comunidade acadêmica. Para o dirigente, a conquista da paridade é uma etapa importante de uma luta pela democratização da UFMA que ainda está longe de terminar.
[Assista a entrevista de Luiz Eduardo Neves, presidente da Associação dos Professores da UFMA (APRUMA), ao programa Dedo de Prosa.]