Agência Tambor
28/11/2019
Dos 31 vereadores de São Luís, apenas cinco compareceram à última audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor da cidade, ocorrida no dia 16. O evento com o maior número de vereadores aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão e reuniu apenas nove deles. As audiências são promovidas pela própria Câmara e a proposta deve ser votada por ela em breve.
Presente nas audiências, o professor de antropologia da Universidade Federal do Maranhão, Horácio de Sant’ana, compartilhou em entrevista à Agência Tambor sua preocupação acerca das ausências. “É importante que os vereadores que vão votar a proposta do Plano Diretor conheçam e ouçam a população, para saber o que ela está achando dessa”, opina.
A Revisão do Plano Diretor de São Luís foi proposta pela Prefeitura, sob a gestão de Edivaldo Holanda Jr., e apresenta diversas mudanças no cenário da capital. Pesquisadores e advogados chegaram a entrar com uma Representação ao Ministério Público Estadual contra a administração, alegando que a execução do plano poderia causar problemas ambientais irreversíveis à ilha.
“As audiências têm apontado muitos problemas na proposta”, diz o professor. De acordo com ele, o que se espera é que a Câmara não chegue a votar a revisão ainda neste ano, pois o período entre o fim das audiências públicas e o recesso é muito curto – e o assunto exige estudos técnicos apurados, que levam tempo.
“Quando falamos do Plano Diretor, não falamos de qualquer coisa. Estamos falando do planejamento da cidade para os próximos 10 anos”, relembra.
Algumas das mudanças propostas na Revisão do Plano Diretor
Dentre as mudanças, estão a redução da zona rural em 41% – e consequente aumento das zonas urbanas, industriais e portuárias -, redução de 11,5 hectares na área de dunas e de 162 hectares na recarga de aquíferos, além de encostas e nascentes deixarem de ser Áreas de Proteção Permanentes (APPs), locais deixando de ser Áreas de Preservação Ambiental (APAs), entre outros.
As mudanças são convocadas apesar de dados alarmantes no que diz respeito ao nível de poluentes na capital maranhense. Um levantamento da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio mostra que em 2016 a ilha emitiu 12,5 mil toneladas – quatro vezes mais poluentes que a cidade paulista Cubatão -, além de ultrapassar os limites legais de emissão de partículas totais em suspensão, partículas inaláveis e óxido de nitrogênio. O valor tende a aumentar ainda mais com o aumento das zonas industriais.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que o aumento da indústria não necessariamente acarreta em benefícios sociais positivos para a população, como a criação de empregos. Segundo a pesquisa, apesar de a indústria ocupar 30% da área de São Luís, apenas 5% dos vínculos empregatícios totais vêm dela.