Esta semana, a APRUMA – Seção Sindical do ANDES, o Sindicato Nacional, ampliou o debate e a mobilização para a revogação do Novo Ensino o Médio, com a realização de dois eventos, nos dias 28 e 29 de março.
O primeiro deles teve como tema o “Novo Ensino Médio: implicações para a Educação Básica e Educação Superior”, e aconteceu durante a Aula Inaugural 2023, realizada no auditório Ribamar Carvalho, na Área de Vivência da Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís.
O tema foi abordado pela professora doutora Amanda Moreira da Silva, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com a participação de Rommel Botafogo, coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão “Gestão pro tempore”. A coordenação ficou sob a responsabilidade da professora Marise Marçalina da UFMA.
O segundo evento aconteceu com o tema “Novo Ensino Médio: Impactos na formação discente e no trabalho docente”, também abordado pela professora Amanda Moreira da UERJ, no auditório do Colégio Universitário (Colun), na capital maranhense.
Amanda Moreira, que atua como professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEduc), ressaltou que a promoção do debate é de extrema importância pois, o Novo Ensino Médio é tema central na educação pública brasileira, hoje, e apresenta problemas de grandes magnitudes que envolvem todos os alunos e professores da educação básica.
“Precisamos aumentar a pressão social contra essa reforma. Precisamos de uma revogação total para a construção, de fato, de um Novo Ensino Médio que atenda aos interesses dos profissionais da educação e dos estudantes das escolas públicas brasileiras”, disse a professora.
Ela destacou, ainda, que “são notórios os efeitos nefastos dessa reforma com a retirada de diretos dos alunos, que estão perdendo acesso ao conhecimento científico historicamente acumulado, além do achatamento do acesso ao ensino superior”.
O Novo Ensino Médio
O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer em setembro de 2016. A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, não ouviu educadores e estudantes, promovendo um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.
Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país para tentar barrar a proposta, que acabou sendo aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal, se manifestaram contra a proposta, que foi sancionada em 2017.
No começo de 2023, o ANDES-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”, que, em seu oitavo ponto, reivindica a revogação do Novo Ensino Médio.