Fonte: Giovana Kury/Agência Tambor
A Assembleia Legislativa do Maranhão já tem data marcada para receber e homenagear Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro. Aprovada pelos deputados estaduais, a entrega da medalha Manuel Beckman – máxima honraria da casa – acontecerá no dia 24 de setembro, às 11h, na ALEMA.
Na proposta, encabeçada pela parlamentar evangélica Mical Damasceno (PTB), não há justificativas para a homenagem; mesmo assim, passou sem dificuldades por um parlamento composto por 42 deputado, sendo 37 da base do governo Flávio Dino e cinco de oposição. Mas por que, afinal, é tão contraditória uma solenidade em torno da figura da ministra? Por que houve tanta crítica a ela desde o início do governo Bolsonaro?
Polêmicas
Para início de conversa, ela não escapa dos moldes do fundamentalismo religioso prometidos durante toda a campanha do presidente. Durante sua vida, foi pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, compartilhando visões conservadoras contra aborto, LGBTs, equidade entre homens e mulheres e costumes afrobrasileiros e indígenas, utilizando-se de fake news para suscitar ódio de fiéis para com estas populações.
Em um culto de 2016, por exemplo, Damares afirmou que “é o momento de a igreja governar”, ignorando a laicidade do Estado; além disso, mencionou diversas vezes que o país vive em uma suposta “ditadura gayzista”. Certa vez, ao criticar a “ideologia de gênero”, afirmou que “meninos devem vestir azul e meninas, rosa”, e disse que a princesa Elsa, do conto ‘Frozen’, seria lésbica por não acabar casada com um príncipe no final da história.
Em outros momentos, a ministra criticou a grade curricular escolar ao dizer que “[nós evangélicos] perdemos espaço quando deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas”; e, em um vídeo de 2013, denunciou aos fiéis que haveria “especialistas holandeses ensinando que bebês devem ser masturbados desde os sete meses de idade”. Damares virou notícia no país europeu por esta fake news.
Ao receber o convite para ser ministra, disse que sua pasta não cuidaria do aborto pois lidaria “com a proteção da vida e não da morte” – mesmo que uma mulher morra a cada dois dias devido ao procedimento inseguro no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Em julho, Damares disse que “as meninas das Ilhas de Marajó são exploradas sexualmente porque não usam calcinha”.
Apesar de as falas polêmicas ganharem grande repercussão na mídia e em redes sociais, sua atuação pessoal e como parte do governo também se configura como ameaça. Confira algumas ações de Damares Alves:
Sequestro
Em fevereiro deste ano, Damares Alves foi acusada de ter sequestrado, em 2005, uma criança de seis anos da aldeia indígena Kamayurá. À época, ela atuava como missionária e teria levado a criança para fazer um tratamento dentário, mas nunca retornou. Damares se refere à indígena – hoje com 20 anos – como filha adotiva, embora nunca tenha tomado as medidas formais para a adoção.
Tortura
Também em fevereiro, o Ministério de Damares impediu a viagem de três peritos da pasta a presídios no Ceará onde estariam acontecendo torturas e outras violações de direitos humanos por parte de autoridades. Segundo a nota do Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura, a ministra teria delegado a decisão.
Nenhum centavo no combate à violência contra a mulher
Embora Damares tenha declarado que o combate à violência contra a mulher seria prioritário em sua gestão, em abril deste ano, a ministra voltou atrás na promessa e disse que seria impossível manter a Casa da Mulher Brasileira – programa especializado em atender vítimas de violência doméstica. Até agora, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não investiu nenhum centavo no programa. Segundo o Atlas da Violência de 2019, no Brasil ocorrem 13 feminicídios por dia.
Barrando projetos progressistas
Damares é uma das fundadoras da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que existe desde 2012 e é composta por 700 membros. Desde aquele ano, o grupo tem atuado junto a parlamentos, interferindo em votações, em audiências do STF e colaborando para a criação de leis. Exemplos foram as tentativas de barrar a criminalização da homofobia e endurecer ainda mais as leis que criminalizam o aborto.