Foto: CIMI-MA/Divulgação É festa no território brasileiro! O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese que dificulta a demarcação de territórios indígenas no país, o chamado Marco Temporal.
Nesta quinta-feira (dia 21 de setembro), o ministro do STF Luiz Fux votou contra o Marco Temporal. Com o voto dele, a chamada “Corte” formou maioria, invalidando a tese.
Foram até agora seis votos em favor dos indígenas. E somente dois em favor dos ruralistas, da violência neocolonial, que dificulta a demarcação de terras em favor dos povos originários.
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Os únicos votos dados até agora em favor do Marco Temporal e contra o interesse dos indígenas, foram dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os dois indicados por Jair Bolsonaro, que entrará para história como um racista genocida.
Luiz Fux acompanhou o voto do relator, ministro Edson Facchin, mas se absteve de fixar uma tese sobre o tema nesta etapa do julgamento.
Com caráter geral, a decisão final do julgamento servirá de diretriz para todas as instâncias do judiciário brasileiro.
Se tivesse sido aprovada, o Marco Temporal ruralista estabeleceria que somente terão direito à demarcação os indígenas que estivessem no território em 5 de outubro de 1988. Data da promulgação da atual Constituição Federal.
Com informações da Carta Capital