Em 2019, São Luís recebeu centenas de venezuelanos, buscando um local para recomeçar a vida. Com a chegada dos migrantes, o poder público promoveu ações de assistência social para essas pessoas.
Entretanto, em março deste ano, a prefeitura de São Luís suspendeu o apoio financeiro e logístico aos refugiados, sobretudo venezuelanos, que enfrentam inúmeras dificuldades devido à falta desse apoio.
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) foi responsável pela assistência aos migrantes. E segundo denúncia recebida pela Agência Tambor, o órgão não esclareceu por que os serviços de assistência foram interrompidos.
Essa denúncia foi tema do Jornal Tambor de terça-feira (13/06), que entrevistou Oní Fadaká. Ele integra o Instituto Humanitário de Apoio à Migrantes e Refugiados (IHAMAR).
(Veja, ao final deste texto, a entrevista de Oní Fadaká)
Oní Fadaká disse que essa suspensão pode ser interpretada como um caso de xenofobia e racismo contra os venezuelanos. Já que o Estado está negando inserção social para essa população.
“Não sei em qual Legislação a Secretaria se baseou para tomar essa decisão. A própria Legislação brasileira cobre essa população”, disse ele. “Só nos mostra toda a fragilidade de compreensão da política da assistência social”, afirmou o integrante do IHAMAR.
De acordo com ele, atualmente cerca de 45 famílias de venezuelanos moram no bairro do Vinhais. Outras dezenas estão nos bairros Vila Itamar e Recanto Verde, área rural de São Luís. Fadaká disse que muitos vivem em condições “precárias” e “desumanas”.
Leia Também: São Luís! Sociedade se mobiliza contra trabalho infantil
Oní também relatou que os serviços que foram suspensos aos venezuelanos são de alimentação; aluguel social ou abrigamento; fornecimento de material de higiene pessoal; auxílio de expedição de documentos essenciais; água, gás de cozinha e assistência médica.
Ao final da entrevista o representante do IHAMAR, reforçou que o Instituto elaborou um relatório sobre a urgência do retorno dessa assistência humanitária.
O documento foi entregue à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Até o momento somente MPMA se pronunciou sobre o caso.
Nossa reportagem enviou mensagens para o Secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, via WhatsApp. E enviamos e-mail para prefeitura. Não tivemos retorno
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Oní Fadaká)