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Tribunal do Cerrado condena governo brasileiro

coletiva de imprensa de apresentação pública do veredito do júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado

Justiça que brota da terra! Governo brasileiro e empresas são condenados pelo Júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e Genocídio de seus povos.

De 08 a 10 de julho, na cidade de Goiânia, aconteceu o júri que apontou o Estado brasileiro como agente principal do ecocídio-genocídio cultural na região.

O cerrado brasileiro possuí uma enorme importância para o país, abrigando a nascente de vários rios, que abastecem centenas de cidades. A região vem sendo massacrada pelo grande capital, particularmente pelo agronegócio.

Para tratar sobre o tema e outras questões relacionadas, o Jornal Tambor de terça-feira (12) ouviu Saulo Costa. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), uma das entidades integrantes do Tribunal, além de professor do Colégio Universitário (Colun).

(Veja, ao final desse texto, a íntegra do Jornal Tambor com a entrevista de Saulo Costa)

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Defesa dos Territórios do Cerrado, é consequência da Campanha Nacional de Defesa do Cerrado, que reúne 50 organizações, nacionais e internacionais. Do Maranhão, participam a Associação Agroecológica Tijupá, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), o Grupo de Estudos sobre questões agrárias da Universidade Federal do Maranhão e o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA).

A campanha foi lançada em 2016, por meio da articulação de movimentos pastorais sociais e organizações. Ao longo dos anos ela vem ampliando a visibilidade contra as múltiplas crises e injustiças ambientais a partir do Cerrado.

Segundo Saulo, o TPP avaliou, durante três anos, os casos denunciados pela campanha. Foram indicados 15 casos emblemáticos, em todo território de cerrado brasileiro, para serem apreciados pelo Júri. O professor comentou sobre os três casos que ocorreram no estado do Maranhão.

O primeiro caso foi das Quebradeiras de Coco Babaçu e agricultores familiares do acampamento Viva Deus, em conflito com a empresa Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina do Maranhão. Um outro foi a comunidade de Cocalinho e Guerreiro, no leste do estado, em conflito com a Suzano e fazendeiros de soja. E o terceiro foi território tradicional do Cajueiro, que tem o conflito direto com o projeto de Logística Portuária do Matopiba, em São Luís.

O TPP é uma ação internacional, que atua desde 1979, criando ações que possam dar visbilidade as violações contra povos e comunidades tradicionais.

Saulo falou sobre os principais desafios enfrentados pelo TPP, na questão de resoluções dos crimes ambientais e sociais. “Um dos principais desafios foram os inúmeros casos de impunidades”. O professor diz ainda que “o sistema jurídico brasileiro apresenta distância e impossibilidades de mediação, na execução dos conflitos”, diz ele.

Ao todo foram feitas três audiências temáticas: Audiência das Águas, Audiência sobre Soberania Alimentar e Sócio biodiversidade e Audiência sobre Terra e Território, realizada juntamente com a Audiência Final do último dia 10 de julho.

A acusação da Campanha Nacional em Defesa dos Cerrado ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) aponta como responsáveis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.

O Estado brasileiro aparece como agente principal do ecocídio-genocídio cultural no Cerrado, por suas ações e omissões e pelas demais violações de direitos.

Professor destacou a importância da denúncia para a democracia e soberania da vida e reforçou a agressão causada pelo agronegócio nos cerrados e em comunidades tradicionais.

“O agro mata, é veneno e destrói. Com esse Júri nós levantamos o direito que brota da terra, nós levantamos essa bandeira e que queremos ecoar nos territórios do Cerrado, mostrando a sua realidade”, completou.

Mais informações sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e o Tribunal dos Povos pode ser encontrado no site da articulação.

(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, a entrevista com Saulo Costa) 👇🏽👇👇🏾

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