coletiva de imprensa de apresentação pública do veredito do júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado Justiça que brota da terra! Governo brasileiro e empresas são condenados pelo Júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e Genocídio de seus povos.
De 08 a 10 de julho, na cidade de Goiânia, aconteceu o júri que apontou o Estado brasileiro como agente principal do ecocídio-genocídio cultural na região.
O cerrado brasileiro possuí uma enorme importância para o país, abrigando a nascente de vários rios, que abastecem centenas de cidades. A região vem sendo massacrada pelo grande capital, particularmente pelo agronegócio.
Para tratar sobre o tema e outras questões relacionadas, o Jornal Tambor de terça-feira (12) ouviu Saulo Costa. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), uma das entidades integrantes do Tribunal, além de professor do Colégio Universitário (Colun).
(Veja, ao final desse texto, a íntegra do Jornal Tambor com a entrevista de Saulo Costa)
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Defesa dos Territórios do Cerrado, é consequência da Campanha Nacional de Defesa do Cerrado, que reúne 50 organizações, nacionais e internacionais. Do Maranhão, participam a Associação Agroecológica Tijupá, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), o Grupo de Estudos sobre questões agrárias da Universidade Federal do Maranhão e o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA).
A campanha foi lançada em 2016, por meio da articulação de movimentos pastorais sociais e organizações. Ao longo dos anos ela vem ampliando a visibilidade contra as múltiplas crises e injustiças ambientais a partir do Cerrado.
Segundo Saulo, o TPP avaliou, durante três anos, os casos denunciados pela campanha. Foram indicados 15 casos emblemáticos, em todo território de cerrado brasileiro, para serem apreciados pelo Júri. O professor comentou sobre os três casos que ocorreram no estado do Maranhão.
O primeiro caso foi das Quebradeiras de Coco Babaçu e agricultores familiares do acampamento Viva Deus, em conflito com a empresa Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina do Maranhão. Um outro foi a comunidade de Cocalinho e Guerreiro, no leste do estado, em conflito com a Suzano e fazendeiros de soja. E o terceiro foi território tradicional do Cajueiro, que tem o conflito direto com o projeto de Logística Portuária do Matopiba, em São Luís.
O TPP é uma ação internacional, que atua desde 1979, criando ações que possam dar visbilidade as violações contra povos e comunidades tradicionais.
Saulo falou sobre os principais desafios enfrentados pelo TPP, na questão de resoluções dos crimes ambientais e sociais. “Um dos principais desafios foram os inúmeros casos de impunidades”. O professor diz ainda que “o sistema jurídico brasileiro apresenta distância e impossibilidades de mediação, na execução dos conflitos”, diz ele.
Ao todo foram feitas três audiências temáticas: Audiência das Águas, Audiência sobre Soberania Alimentar e Sócio biodiversidade e Audiência sobre Terra e Território, realizada juntamente com a Audiência Final do último dia 10 de julho.
A acusação da Campanha Nacional em Defesa dos Cerrado ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) aponta como responsáveis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.
O Estado brasileiro aparece como agente principal do ecocídio-genocídio cultural no Cerrado, por suas ações e omissões e pelas demais violações de direitos.
Professor destacou a importância da denúncia para a democracia e soberania da vida e reforçou a agressão causada pelo agronegócio nos cerrados e em comunidades tradicionais.
“O agro mata, é veneno e destrói. Com esse Júri nós levantamos o direito que brota da terra, nós levantamos essa bandeira e que queremos ecoar nos territórios do Cerrado, mostrando a sua realidade”, completou.
Mais informações sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e o Tribunal dos Povos pode ser encontrado no site da articulação.
(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, a entrevista com Saulo Costa) 👇🏽👇👇🏾