Foto: Divulgação Moradores do território Alegria, localizado no município maranhense de Timbiras, pedem a regularização de suas terras, além de mais segurança e fiscalização ambiental na região.
O conflito na localidade se arrasta há quatro anos. Os moradores vêm sofrendo violência de invasores, que intimidam as 360 famílias que vivem hoje no território.
A comunidade já formalizou denúncias ao Ministério Público e conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) e outras organizações sociais.
O ataque mais recente na localidade foi realizado por homens que devastaram a região com motosserras e foices.
Para falar sobre essa questão, o Jornal Tambor de quarta-feira (17/07) entrevistou os agricultores e moradores da comunidade Ismael Rocha da Cunha e Maria das Dores da Silva Botelho.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Ismael Rocha da Cunha e Maria das Dores da Silva Botelho)
Os moradores alegaram estar com dificuldades para registrar Boletins de Ocorrência na delegacia do município.
Outro problema relatado é a falta de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) no território Alegria.
Maria das Dores destacou que, por conta dessa ausência do Estado, os invasores ficam livres para desmatar e ameaçar os moradores das comunidades.
Além disso, Ismael completou que a demora no processo de recadastramento e titulação do território, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), favorece a ação violenta dos invasores. Ele afirmou que o processo já se estende há anos.
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Sobre o caso
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão e o INCRA para saber sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao território Alegria, no município de Timbiras.
Nota do INCRA
Conforme a Superintendência do Incra no Maranhão, a área da Comunidade Alegria passará por vistoria no segundo semestre deste ano. Além da vistoria, há a previsão do cadastramento das famílias por meio da Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra.
Nota do governo do Maranhão
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que desde 2023 acompanha a situação de conflitos em comunidades do município de Timbiras, articulando medidas de proteção junto a outros órgãos do poder público estadual e do sistema jurídico.
A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) realizou visita técnica ao território Campestre/Canafístula (Alegria) no dia 20 de março deste ano, para escutar a comunidade e levantar informações sobre os conflitos socioambientais envolvendo disputas possessórias, pulverização aérea de agrotóxico e desmatamento.
Denúncias sobre violações de direitos humanos podem ser realizadas por meio da Ouvidoria dos Direitos Humanos, no número: (98) 9 9104-4558.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Civil investiga todas as ocorrências que forem registradas e que sejam de competência estadual, buscando identificar e prender os autores pela prática de crimes.
Nossa equipe entrou em contato novamente com o governo do Maranhão e enviou a seguinte pergunta:
Os moradores do território Alegria estão tendo dificuldades em registrar Boletins de Ocorrência sobre as violências. Quais providências serão adotadas para resolver esse problema?
Respota do governo
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) esclarece que a Delegacia da cidade de Timbiras está funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Informa, ainda, que todos os serviços, incluindo o registro de boletins de ocorrência, estão sendo ofertados sem intercorrências.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Ismael Rocha da Cunha e Maria das Dores da Silva Botelho)