Foto: Divulgação Dos oito estados brasileiros em que a Rede de Observatórios faz o monitoramento sobre a letalidade policial contra população negra, o Maranhão é o único que não disponibiliza informações sobre raça e cor das mortes efetuadas por policiais.
O estado passou a ser acompanhado pela Rede desde 2021. É o terceiro ano consecutivo que o governo não fornece esse tipo de dados.
Também são observados os números e registros da Bahia, do Ceará, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
As informações são obtidas junto às Secretarias Estaduais de Segurança Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com esta quarta edição do relatório “Pele alvo: a bala não erra o negro”, no ano de 2022, a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela polícia nos oito estados monitorados. A maioria são jovens negros, periféricos de 18 a 29 anos de idade.
Para falar sobre o assunto, o Jornal Tambor de quinta-feira (23/11) entrevistou o professor da UFMA, Luiz Eduardo Lopes Silva. Ele integra a Rede de Observatórios.
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(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luiz Eduardo Lopes Silva)
O professor disse que uma das principais consequências da omissão do governo do Maranhão em disponibilizar esse tipo de informação é a escassez de políticas públicas efetivas, para a área de segurança. E o problema passa pelo racismo institucional.
O integrante da Rede falou que “os pesquisadores precisam de informações consistentes para subsidiar o debate público” e assim “chegar em soluções através de políticas”.
Na avaliação do professor, a falta de dados sobre raça e cor dos mortos por policiais no Maranhão é um problema anterior aos anos em que o estado passou a ser monitorado (2021).
Luiz ressaltou que “existe um apagão dos dados do Maranhão e isso é grave. Apesar disso, em geral conseguimos saber quem são as vítimas da letalidade policial, que é a população negra”.
Além disso, para ele, é necessário questionar o porquê essas informações não são disponibilizadas.
Silva também destacou que o governo do estado tem que buscar estratégias de enfrentamento ao problema, em conjunto com a sociedade.
Leia o boletim Pele e Alvo, da Rede de Observatórios, aqui.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão, via e-mail, para saber o porquê os dados sobre raça e cor dos mortos por policiais no Maranhão não são informados. E obtivemos a seguinte resposta:
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que a cor/raça de vítimas de quaisquer crimes são registrados no Sistema Integrado de Gestão do Maranhão (SIGMA). Entretanto, por adaptações do sistema quanto ao acesso de dados pessoais, as informações das vítimas ainda não estavam disponíveis. A SSP-MA esclarece que a atualização do sistema para preenchimento dos campos obrigatórios está em andamento.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luiz Eduardo Lopes Silva)