O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vão promover no dia 9 de maio o projeto “Cidadania Trans”. Na oportunidade, pessoas transexuais vão poder mudar de nome.
A ação será realizada na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís, das 8h às 17h. O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ/MA, conta com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e de instituições públicas e privadas.
Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) vai emitir carteiras de trabalho. A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
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O projeto integra as ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão direcionadas à população trans do Maranhão e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, comemorado no dia 17 de maio e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.
Inscrições
O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio de um formulário on-line disponível no endereço eletrônico. 👇🏿
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeB_E2C_OEMp85yyT3baWj_Kh5lNeN5ZyYW1ro5Mi5BI5Oqlg/viewform.