Movimento de mulheres na Câmara de Vereadores| Foto: Redes sociais Após muita pressão do Movimento de Mulheres, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Relatório da Comissão de Ética que aceitou, na quinta-feira (09/05), a representação contra o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar.
(Veja abaixo uma recente edição do Jornal Tambor (08/05), com a entrevista de Claudia Durans e Mary Ferreira, integrantes de organizações de mulheres)
Haviam 25 parlamentares presentes na sessão que votou o relatório. Todos os votos foram a favor do documento feito pela Comissão de Ética.
O vereador Domingos Paz não participou da sessão. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa, acusado de cometer violência contra mulheres.
A acusação fala de assédios sexual, estupro de vulnerável e ameaças. O vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal de São Luís, de maneira geral, os parlamentares presentes à sessão que aprovou o relatório “destacaram a gravidade da denúncia, a consistência das provas e depoimentos das vítimas, além da repercussão na sociedade”.
Agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso. Esta comissão foi definida por sorteio.
Compõem a nova comissão os vereadores Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular.
Na mesma sessão que acolheu o relatório e sorteou a comissão, também foram sorteados os nomes dos vereadores que possam atuar como suplentes, o primeiro suplente é o vereador Marquinhos (União Brasil).
As denúncias
Em dezembro de 2022, o vereador Domingos Paz foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, também se manifestaram.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual, que teria sido cometida contra uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência de Domingos Paz. Essa denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Leia também: Votação nominal – Movimento de Mulheres quer cassação do vereador Domingos Paz
Pressão dos movimentos
A bem da verdade, o vereador Domingos Paz só está ameaçado de ser punido pela Câmara Municipal de São Luís por conta de muita pressão dos movimentos de mulheres do Maranhão e de setores da imprensa.
O movimento de mulheres cobra a cassação do mandato e diz que a Câmara Municipal demorou a tomar as devidas providências diante da gravidade das denúncias.
O Jornal Tambor de quarta-feira (08/05), um dia antes da votação na Câmara de Vereadores, entrevistou Claudia Durans e Mary Ferreira.
Claudia é assistente social, professora da UFMA, mestra e doutora em Serviço Social; militante do Movimento Mulheres em Luta (MML) e do PSTU. Mary é professora e pesquisadora da UFMA; doutora em Sociologia e integrante da Coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres.
(Este texto com informações tiradas do site da Câmara de Vereadores de São Luís)
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Claudia Durans e Mary Ferreira)