Foto: Divulgação Faz mais de dois meses que ocorreu o assassinato brutal da jovem negra e lésbica, Ana Caroline Sousa Câmpelo. A tragédia aconteceu no município maranhense de Maranhãozinho, no dia 10 de dezembro de 2023. E a pergunta segue sem resposta; quem matou Ana Caroline?
O crime reflete a inaceitável impunidade, recorrente no Maranhão, com diversos direitos sendo ceifados.
Isso inclui a violência contra mulheres. O Maranhão foi o segundo estado do Nordeste em número de agressões e tentativas de feminicídios em 2023, de acordo com o levantamento da Rede de Observatórios da Segurança.
Lesbocídio
“Esse crime é um lesbocídio. Foi para silenciar e para dar uma resposta. Uma forma de limpar aquele município”. Essa afirmação foi de Silvia Leite, em entrevista à Agência Tambor. Ela completou: “Percebemos o requinte de crueldade que incomoda a moral do nosso país”.
O caso de Ana Caroline, segundo Silvia, deve ser caracterizado como lesbocídio. Esta nomenclatura é utilizada quando mulheres lésbicas são assassinadas por conta de sua orientação sexual. Ela também falou ao Jornal Tambor que é preciso que este crime seja tipificado em Lei.
Este assassinato que vitimou a maranhense negra e lésbica, mobilizou o Brasil. A partir disto, foi criado o Levante Feminista contra o Feminicidio, Lesbocídio e Transfeminicidio em que Silvia Leite e Lívia Ferreira são integrantes.
Conversamos com ambas no Jornal Tambor dessa quinta-feira (25/01).
Leia também: Centro do Guilherme! Crime organizado segue atacando os Ka’apor
Silvia também integra a Diretoria do Centro de Cultura Negra do Maranhão e é conselheira emérita do Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís (CMCF).
Lívia é presidenta Estadual da UNALGBT da Bahia, fundadora da Quilomba Nzinga’S LésBiTrans Brasil e liderança da A Tenda das Candidatas.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Silvia Leite e Lívia Ferreira)
A Polícia Civil está investigando o crime. As entidades querem saber como está o andamento do inquérito e por que ainda ninguém foi preso. Além disso, também demandam do poder público, respostas concretas sobre a resolução.
Dados
O relatório divulgado pelo Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão, indica um aumento no número de mortes violentas direcionadas à comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
Somente no ano de 2021, foram registrados pelo menos 15 casos de crimes violentos.
Para Sílvia, toda essa violência contra a população LGBTQIA+ também é consequência da ausência de políticas efetivas para a comunidade no estado.
Ela ressaltou que muitos casos como o de Ana Caroline, permanecem impunes pela morosidade do poder público na resolução desses crimes.
“A gente vê um silenciamento da Coordenação LGBTQIA+ da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular”, alegou Silvia.
Lívia Ferreira ressaltou a necessidade de os movimentos e a sociedade pressionarem as autoridades no Maranhão. E desta forma os verdadeiros culpados pela morte da maranhense sejam presos.
A presidenta estadual da UNALGBT da Bahia, completou que “o Brasil é o país que mais mata LGBTQIA+”.
Ela lembrou ainda de mais um assassinato de uma mulher negra e lésbica, ocorrido em Nova Brasilia Valéria, em Salvador (BA).
O nome dela era Neiva Suelen Bastos Carvalho. Seu corpo foi encontrado em estado de decomposição, no dia 15 de janeiro.
A nível nacional, os dados prévios do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2023, apontam que entre os meses de janeiro a abril, 80 mortes de pessoas LGBTQIA+ já ocorreram no país.
Lei Luana Barbosa
Uma das reivindicações feitas pelo Levante Feminista contra o Feminicidio, Lesbocídio e Transfeminicidio é a aprovação do Projeto de Lei Luana Barbosa, que prevê a criminalização do lesbocídio.
Luana Barbosa, também mulher negra e lésbica, foi assassinada em 2019 pela Polícia Militar de Ribeirão Preto (SP).
Lívia Ferreira destacou que a criação da Lei é necessária. Segunda ela, enquanto o Estado brasileiro não for punido pelos casos de lesbocídio, não haverá mudanças.
“Cada corpo de uma pessoa LGBTQIA+ que é morto, que é tombado, é o Estado que nos mata”, evidenciou.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o governo do Maranhão para saber o posicionamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre o caso. Leia abaixo a nota que nos foi enviada:
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA) vem conduzindo com prioridade as investigações relacionadas ao crime e instalou uma comissão com integrantes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Delegacia de Governador Nunes Freire e Delegacia Geral Adjunta Operacional, que foram deslocadas ao município de Maranhãozinho para apurar as circunstâncias do fato e auxiliar na identificação e prisão do (s) autor(es), esclarecendo a motivação.
Neste momento, a polícia realiza minucioso trabalho de análise de todos os elementos, objetos, além de ouvir testemunhas. Também aguarda os resultados dos exames periciais que vão auxiliar no processo investigativo e esclarecimento total do crime.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Silvia Leite e Lívia Ferreira)