Paulo Paulino Guajajara | Foto: Divulgação O crime ocorreu no Maranhão. E pela primeira vez no Brasil, o assassinato de uma liderança indígena vai à júri popular.
A vítima foi guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos, morto no dia 1 de novembro de em novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas.
Os acusados são Raimundo Nonato Ferreira e Antonio Wesly Nascimento Coelho, ambos madeireiros.
Para falar sobre esse assunto, o Jornal Tambor de quinta-feira (26/10) entrevistou o assessor jurídico do Cimi Regional Maranhão, o advogado Gabriel Serra.
(Veja, ao final deste texto, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Gabriel Serra)
O processo referente a este crime está sendo encaminhado para a 1º instância da Justiça Federal do Maranhão, na cidade de São Luís, onde será procedida as próximas fases processuais até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Leia também: Balsas! Formalizado acordo que garantiu terra para comunidade de Bom Acerto
No dia 24 de outubro a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), em Brasília, negou recurso de um dos acusados de homicídio da liderança indígena e guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara.
No recurso, o acusado alegou que o caso do assassinato de Paulino não estaria ligado a conflitos com povos originários e seria um caso isolado. A defesa também disse que o processo não seria de competência da Justiça Federal. A tese não prosperou.
A Justiça Federal é a responsável por julgar casos envolvendo conflitos de terras e povos indígenas, como este que vitimou Paulo Paulino Guajajara.
Na entrevista ao Jornal Tambor, Gabriel Serra disse que a negativa unânime do TRF1 representa uma importante vitória jurídica para os povos indígenas.
O advogado ressaltou que “a justiça avançou a favor da responsabilização contra essas pessoas que invadem o território indígena, para caça ilegal ou retirada de madeira ilegal”. Ele disse ainda esperar que os acusados sejam condenados.
Ele ressaltou que os povos originários tanto do Maranhão, quanto em todo o Brasil, sofrem constantes ameaças de mortes. Gabriel também lembrou que diferente do governo federal anterior, a conjuntura atual é mais benéfica aos povos originários.
Além disso, foi colocado que ter representantes mulheres indígenas, em cargos de poder do governo federal, é muito importante para a luta dos povos originários. Lembrando que hoje o Brasil tem Sônia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas e Joenia Wapichana, como presidenta da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Gabriel Serra)