Foto: Montagem No início deste mês de julho, uma maranhense negra foi alvo de ataques racistas e xenofóbicos na internet, após ter se encontrado com o cantor Axl Rose, conhecido pela banda de rock, Guns N’ Roses.
O episódio aponta para a evidente necessidade de combate ao racismo e outras violações de Direitos Humanos no ambiente virtual.
Para falar sobre o assunto, o Jornal Tambor de segunda-feira (10/07) entrevistou a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA e integrante da Comissão de Direitos Humanos da mesma OAB/MA.
(Veja, ao final deste texto, a edição completa do Jornal Tambor com a entrevista de Caroline Caetano)
A advogada disse que o recente caso envolvendo a maranhense “pode ser entendido como injúria racial”. É um crime em que a pessoa é ofendida por causa de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Caroline Caetano explicou que a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão. Se for cometido por duas ou mais pessoas, a pena será dobrada.
Na entrevista para a Agência Tambor, Caroline tratou da possibilidade de regulação das plataformas digitais de propriedade das Big Techs, as grandes empresas de tecnologia.
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“Os agressores são repudiados pela Legislação, na mesma proporção daqueles crimes de racismo praticados presencialmente, fora do virtual”, afirmou a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA.
Segundo a advogada, a sensação de impunidade, promovida pela ausência de uma regulação nestas plataformas, facilita a propagação de conteúdos criminosos e violentos na internet.
A advogada informou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA agirá em favor da maranhense, atendendo a vítima e prestando as informações de como proceder diante dos crimes de racismo e xenofobia.
Ela também falou da importância do jornalismo no combate às práticas de violência e outros crimes oriundos da comunicação virtual.
Como denunciar racismo no Maranhão
A vítima deve procurar qualquer unidade da delegacia de Polícia Civil do Maranhão, contando ainda com a Delegacia de Crimes Raciais, no Centro de São Luís. Também deve acionar a Polícia Militar do Maranhão pelo número 190.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Caroline Caetano)