Foto: Divulgação O Dia Nacional de Combate à Tortura, celebrado em 14 de julho, remete ao assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, morto e torturado em uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Em São Luís do Maranhão, a data remete a um recente linchamento ocorrido no bairro da Cohab, onde aproximadamente dez homens espancaram dois jovens negros com requintes de crueldade.
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O Jornal Tambor de segunda-feira (15/07) tratou do assunto. Entrevistamos Luís Antônio Pedrosa.
Ele é presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), além de assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Luís Antônio Pedrosa)
O Dia Nacional de Combate à Tortura foi instituído em janeiro deste ano, com a lei 14.797/2024, com o objetivo de dialogar sobre direitos humanos, prisões ilegais e arbitrárias, condições carcerárias e outros temas.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), em relação ao Maranhão, apesar da atuação das instituições de proteção à vida, é preciso que haja estratégias efetivas e organizadas de combate à tortura juntamente com a sociedade.
Na entrevista ao Jornal Tambor, ele falou sobre a importância da data no combate a esse tipo de violência.
Embora existam legislações brasileiras de combate ao crime de tortura, essa violência tem crescido e ganhado força, principalmente entre grupos sociais extremistas no país.
De acordo com a análise do advogado Pedrosa, após o governo de extrema-direita do ex-presidente Jair Bolsonaro, a adoção dessa prática aumentou.
“Expressões mais típicas desse movimento de extrema-direita, como por exemplo, ‘tem que matar’ e ‘mais um CPF cancelado’, têm a ver com essa cultura do extermínio”, afirmou ele.
Pedrosa completou que “os casos de tortura continuam muito vivos. Os órgãos precisam se esforçar para dar um suporte mínimo para essas vítimas”.
O presidente do CEDDH destacou como a mídia televisiva brasileira contribui e contribuiu diretamente com a ideia de justiça pelas próprias mãos e uma sociedade punitivista. Programas policiais incentivam essa política de extermínio e tortura.
Jovens torturados na Cohab
Pedrosa foi perguntado sobre o caso de linchamento e a tortura dos dois jovens negros, ocorridos no bairro da Cohab, em São Luís, no dia 2 de junho.
A Agência Tambor fez duas matérias sobre o caso.
Em relação a esse crime, o advogado falou que o Conselho está acompanhando o desdobramento da ocorrência.
Ele disse que “é necessário saber se eles precisam de alguma proteção à testemunha, pois podem estar se sentindo ameaçados como testemunhas”.
Pedrosa destacou que o crime de tortura é evidente no caso da Cohab. E que agora, para a resolução do crime, é fundamental que os depoimentos das vítimas e das testemunhas sejam colhidos.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Luís Antônio Pedrosa)
