Foto: Divulgação “O caderno de conflitos da CPT tem uma história bonita, começa em 1985, iniciativa do secretário executivo daquele tempo, padre Mário Aldighieri, um italiano, uma figura importante aqui no Maranhão e também na luta das primeiras comunidades de base da CPT na Diocese de Viana, com um bispo ligado à ditadura militar, Dom Adalberto, depois ele foi para Goiânia. Em 1985, tem essa intuição fundamental, bonita de documentar a violência que, o latifúndio pratica e o Estado pratica contra os camponeses e camponesas, as famílias camponesas, e é uma iniciativa importante porque, ao longo dos anos, esses documentos têm característica científica com uma metodologia muito rígida, muito séria, reconhecida por todas as instituições acadêmicas, também pelo próprio Estado brasileiro. Apresenta um quadro de violência que não terminou, esses números permitem a opinião pública de ver que, durante a transição democrática, a partir de 1989 com a primeira eleição direta do Presidente da República, o fim decretado da ditadura militar no campo, a ditadura empresarial militar continuava e continua até hoje, esses dados, depois acompanhados por escritos, por documentário, pela exegese de muitos colaboradores e até da área das universidades, esses dados não ficam no mero campo estatístico, sempre o Caderno de Conflitos tem que mostrar que, atrás desse número, tem vidas sofridas, têm vidas sacrificadas, tem comunidades destruídas, tem as cruzes, as esperanças de um povo que continua agredindo por uma política colonialista e tenta, às vezes, reagir para defender a vida e a reprodução da vida contra o Estado e contra o capital”
Flávio Lazzarin (Padre italiano fidei donum, atua na diocese de Coroatá e agente da Comissão Pastoral da Terra- CPT/MA)
Na segunda-feira, dia 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra regional Maranhão (CPT-MA) lança a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no Maranhão ao longo de 2023.
No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula e segundo mandato do governo Brandão foram registrados os 206 ocorrências de conflitos, deixando o estado em terceiro lugar no ranking nacional de ocorrência de conflitos no campo, apenas atrás de Bahia e Pará.
Sobre a CPT
A Comissão Pastoral da Terra é uma ação pastoral da Igreja, que tem sua raiz e fonte no Evangelho e como destinatários de sua ação os trabalhadores e trabalhadoras da terra e das águas. A CPT atua também através do levantamento e documentação de dados de conflitos no campo e compreende a necessidade de documentação como uma tarefa teológica, ética, política, pedagógica, histórica e científica.
Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.
Conflito por terra (eixo terra) – No eixo terra são casos de retomadas territoriais, acampamentos como forma de resistência, e também, na contramão, temos as queimadas criminosas, desmatamento criminoso; Além de formas de violências em geral, tanto contra pessoa (violação de direitos humanos) e contra natureza (direitos da natureza violados), violações a vida e existência dos sujeitos em seus territórios. Foram registradas 170 ocorrências de conflitos nestas áreas.
Trabalho escravo (eixo trabalho escravo) – Homens e mulheres encontrados em condições superexploração do trabalho em condições de vida insalubres, tais fatos promovidos pelos efeitos danosos do agronegócio e a consequente expulsão dos trabalhadores de suas terras de origem. Foram registradas 13 ocorrências, com um total de 104 pessoas resgatas.
Conflitos por Água (eixo água) – são ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e a preservação das águas; contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança do uso da água no campo, e de luta contra a construção de barragens e açudes. Abrange atingidos por barragens e atingidos pela mineração. Neste eixo foram registradas 22 ocorrências.
Violência contra a pessoa (Eixo violência) – Foram registrados 4 assassinatos no campo maranhense sendo estes, 2 indígenas (Valdemar Marciano Guajajara), José Inácio Guajajara, Jael, 1 funcionário público (Raimundo Ribeiro da Silva) e 1 quilombola (José Alberto Moreno Mendes, Doka).
Os assassinatos são expressão máxima da violência sobre os corpos dos defensores dos direitos humanos e da natureza, devido acirrada disputa por terras, entre os povos da terra, das águas e das florestas contra empresários, fazendeiros e o próprio Estado. Os conflitos tendem a aumentar à medida que faltam ações efetivas que garantam a vida, o bem viver e os territórios.
Apesar da violência no campo apresentar dados alarmantes, paralelo a ela, continua crescente as mais diversas formas de ações de resistência pelos povos (ocupações/retomadas e acampamentos) em todo Maranhão.
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No ano de 2023 a CPT registrou mais de 50 Manifestações de Luta, que vão desde Atos Públicos, fechamento de BR’s, Mutirões, Rituais, Notas de Repúdio, Missas, Marchas e tantas outras formas de lutas que seguem cotidianamente no chão dos territórios, reafirmando o direito à vida e ao Bem Viver.
A identidade coletiva mais afetada pelos conflitos no campo maranhense foram os quilombolas somando 62 ocorrências registradas quanto a categoria causadora do conflito destaca-se a figura do fazendeiro.
Sobre a distribuição geográfica dos conflitos foram registrados casos de conflito por ocupação ou posse em 59 municípios maranhenses.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão