Ativistas durante a manifestação pública, em frente ao bar O Pioneiro. | Foto: Redes Sociais Como ato simbólico, no dia 28 de junho, considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Bar “O Pioneiro”, localizado na Avenida Litorânea, foi condenado a pagar 22 mil reais, por LGBTfobia.
O caso aconteceu em 24 de fevereiro de 2023, quando um casal homoafetivo foi abordado por uma garçonete, após a troca de carinhos entre eles.
A pedido do dono do estabelecimento, ela disse: “O dono pediu que eu viesse aqui pra dizer que ele não está gostando do que tá acontecendo e pediu para que vocês se retirassem”.
Os dois foram expulsos do bar. O proprietário foi denunciado e levado à delegacia. Mas, na ocasião, aproveitou para proferir ofensas LGBTfóbicas.
Condenação
Na sentença, a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, aceitou o pedido de danos morais ao casal.
Nas redes sociais, Breno Teixeira, uma das vítimas, comemorou a condenação. “Vencemos pessoal! A justiça ficou do nosso lado e o processo foi finalizado com sucesso. Muito obrigado por todo apoio. Tenho orgulho de ser gay! Somos iguais a todos”, celebrou.
O Bar “O Pioneiro” terá que pagar, para cada um deles, o valor de R$ 11 mil reais, totalizando os R$ 22 mil reais.
A magistrada também determinou que seja colocado no estabelecimento, um cartaz dizendo: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, conforme a Lei Estadual 11.827/2022.
O proprietário tem até dez dias para fixar a placa e ela deve ficar em local visível ao público. Sendo no lado externo ou em uma de suas entradas.
Além disso, o bar deve publicar, no mesmo prazo, uma nota de retratação nas redes sociais (Instagram e Facebook), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 reais. As publicações devem ser feitas por 30 dias.
“É preciso não deixar cair ao limbo do esquecimento que não é tolerável a segregação em qualquer ambiente, especialmente, dentro de estabelecimento comercial com cidadãos igualmente diferentes”, explicou a juíza na sentença.
A decisão reafirma ser proibida a discriminação de qualquer natureza, de acordo com a Constituição Federal. E não sendo tolerada qualquer forma de preconceito, ato humilhante e vexatório.
Protesto
O crime ganhou repercussão no Twitter, quando Breno Teixeira fez denúncia sobre o caso. A publicação teve mais de 5 milhões de visualizações, com diversos comentários e compartilhamentos.
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Como resposta da sociedade à LGBTfobia, no dia 12 de março deste ano, aconteceu manifestação pública em frente ao Bar “O Pioneiro”.
Na ocasião, a Agência Tambor entrevistou Lucas Moraes Santos, que integra a coordenação jurídica da Aliança Nacional LGBTQIA+ no Maranhão e o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Maranhão.
“É importante que o consumidor evite estabelecimentos como esse, e se mobilize e se solidarize com a luta de pessoas vítimas de homofobia”, declarou ele, ao Jornal Tambor.
Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão