Moradoras limpando seu território após ataques em São Benedito do Rio Preto | Foto: Reprodução Um caso específico teve enorme repercussão. Foi um vídeo. Nele um homem encapuzado ameaçava famílias de trabalhadores rurais, diante da cumplicidade de policiais militares.
O fato ocorreu no Maranhão, no município de São Benedito do Rio Preto, no dia 19 de março deste ano. O nome da comunidade atacada foi Baixão dos Rochas.
A mídia nacional falou, na ocasião, “que homens armados invadiram a comunidade, destruíram casas, mataram animais e levaram alimentos estocados”. Outros vídeos confirmaram o festival de atrocidades.
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E depois de todo esse escândalo noticiado por veículos de todo o Brasil? O que aconteceu?
Novas denúncias estão sendo feitas! Pessoas ligadas a Igreja Católica, diferentes agentes pastorais e integrantes de comunidades do mesmo município de São Benedito do Rio Preto dizem que segue na região as ameaças por conta de conflitos fundiários.
De acordo com relatos, de 40 comunidades do município de São Benedito do Rio Preto, 36 estão sofrendo violência de invasores, incluindo sojicultores e pecuaristas. O Baixo Parnaíba é uma das regiões do Maranhão marcada por uma violência intensa, promovida pelo agronegócio.
Para falar sobre esse assunto o Jornal Tambor de segunda-feira (28/08) entrevistou Maelson da Silva. Ele é liderança quilombola na região, ligado às Comunidades Eclesias de Base e ao Fórum Carajás.
(Veja, ao final deste texto, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Maelson da Silva)
Segundo Maelson, as intimidações continuam e várias famílias estão sofrendo “violência de fazendeiros e milícias armadas”. Ele ressaltou que vivem em constantes ameaças nos territórios.
O relato da liderança quilombola fala de invasões, grilagem, desmatamento ilegal, chuvas de agrotóxicos, que ele chama de “chuva de sangue”. Isso porque a contaminação por produtos químicos causa doenças nos moradores, até óbitos e a degradação do meio ambiente.
Marcado para morrer?
Maelson afirmou que “vive sendo ameaçado”. Ele também ressaltou que “a classe política se omitiu diante dessa situação”. Para o líder quilombola, o “cenário é de guerra e desamparo”. Ele disse que a omissão do poder público é o principal agravante do problema no município.
O quilombola afirmou que “está marcado para morrer” e teme que “seja assassinado a qualquer momento”. Segundo ele, está sob proteção do Estado, mas “sente que o poder público abandonou a comunidade”.
O entrevistado lembrou que a não revogação das licenças ambientais expedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), também é um outro fator que facilita as ações violentas contra essas comunidades e ao meio ambiente.
Ao final, Maelson clamou por ações do governo do Estado do Maranhão.
Caso de Polícia
O governo do Maranhão, hoje sobre o comando de Carlos Brandão (PSB), informou sobre o ataque ocorrido em maio deste ano, “que o responsável pela contratação do grupo que executou as ações contra os moradores foi preso preventivamente”. E que “as investigações prosseguem para identificar e prender os demais envolvidos na ação criminosa”. O governo também informou que “segue intensificando os trabalhos investigativos no intuito de elucidar casos de conflitos fundiários na região”.
Veja, abaixo, a nota enviada pelo Governo do Maranhão:
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) esclarece que segue atuando para garantir a proteção à vida e preservação dos territórios, nas comunidades tradicionais do Maranhão.
Atualmente, a Secretaria acompanha e atua na mediação de conflitos dos casos envolvendo 25 comunidades tradicionais do município de São Benedito do Rio Preto, por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv). Além disso, relata que há três pessoas da região incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que tem como foco garantir a continuidade do trabalho do (a) defensor (a) que, em decorrência de sua atuação na promoção e/ ou defesa dos direitos humanos, esteja em situação de ameaça, atuando também na superação das causas que as geram.
Em abril de 2023, a Sedihpop articulou a audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, na qual foi firmado o acordo entre a comunidade tradicional Baixão dos Rochas, que fica no município de São Benedito do Rio Preto, e as empresas Bomar e Terpa. A conclusão do caso foi considerada exitosa por se tratar de uma solução para garantia da paz, da permanência das famílias no território, para a continuidade do trabalho na região e da vida com tranquilidade. Recentemente, a Sedihpop retornou ao local para celebrar com a comunidade essa conquista e ainda a reconstrução de moradias que haviam sido destruídas em razão do conflito.
Investigações
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), através da Polícia Civil, pontua que segue intensificando os trabalhos investigativos no intuito de elucidar casos de conflitos fundiários na região.
No caso do ataque ocorrido em maio deste ano contra moradores da comunidade do Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, o responsável pela contratação do grupo que executou as ações contra os moradores foi preso preventivamente no dia 23 de maio. As investigações prosseguem para identificar e prender os demais envolvidos na ação criminosa.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Maelson da Silva)