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Uma comissão de artistas, fazedores de cultura e integrantes do Conselho Municipal de Cultura foi recebida pelo secretário de Cultura de São Luís, Marco Duailibe, na terça-feira (09/01).
A comissão, definida durante o Primeiro Ato em Defesa da Cultura Maranhense, realizado na semana passada em São Luís, cobra do prefeito Eduardo Braide agilidade na execução e pagamento dos contemplados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em São Luís.
“Todos deveriam ter sido pagos até o final do ano de 2023 de acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria de Cultura de São Luís. Isso acarretou diversos problemas e dificuldades para os artistas maranhenses”, assinalou a integrante do Conselho Municipal de Cultura – setor de Audiovisual, a cineasta Thaís Lima.
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“Temos os nossos compromissos. Muitos tiveram que fazer dívidas para obter as certidões que são exigidas por Edital. E, temos também os compromissos em especial em datas como o Natal e o Ano Novo”, ressaltou Thaís Lima ao alertar, ainda que, cerca 15% dos contemplados vão ter dificuldades em receber os seus pagamentos.
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“Alguns ficaram inadimplentes. Estamos buscando uma solução para resolver essa pendância”, destacou Thaís ao contabilizar que são 446 contemplados ainda sem pagamentos.
O outro lado.
Aos membros da comissão formada por Wagner Heineck, Thaís Lima, Dida Maranhão, Iramir Alves Araujo, Psi Jhonatan, Wagner Santos e pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Janaque Passinho; o secretário Marcos Duailibe informou que 71 proponentes foram pagos em 2023 e 150 projetos estão sendo empenhados e podem receber seus pagamentos a qualquer momento
Segundo o gestor, o pagamento agora depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em sessão extraordinária pela Câmara de Vereadores de São Luís, na sexta-feira (12/01). Após a aprovação, o prefeito de São Luís deve editar um decreto liberando a verba.
O secretário de Cultura de São Luís informou ainda que após a aprovação da LOA, da edição decreto, em até cinco dias, a Secult vai apresentar um cronograma de pagamentos, que deve ser concluído até o dia 31 de janeiro deste ano.