Uma comissão de artistas, fazedores de cultura e integrantes do Conselho Municipal de Cultura foi recebida pelo secretário de Cultura de São Luís, Marco Duailibe, na terça-feira (09/01).
A comissão, definida durante o Primeiro Ato em Defesa da Cultura Maranhense, realizado na semana passada em São Luís, cobra do prefeito Eduardo Braide agilidade na execução e pagamento dos contemplados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em São Luís.
“Todos deveriam ter sido pagos até o final do ano de 2023 de acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria de Cultura de São Luís. Isso acarretou diversos problemas e dificuldades para os artistas maranhenses”, assinalou a integrante do Conselho Municipal de Cultura – setor de Audiovisual, a cineasta Thaís Lima.
“Temos os nossos compromissos. Muitos tiveram que fazer dívidas para obter as certidões que são exigidas por Edital. E, temos também os compromissos em especial em datas como o Natal e o Ano Novo”, ressaltou Thaís Lima ao alertar, ainda que, cerca 15% dos contemplados vão ter dificuldades em receber os seus pagamentos.
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“Alguns ficaram inadimplentes. Estamos buscando uma solução para resolver essa pendância”, destacou Thaís ao contabilizar que são 446 contemplados ainda sem pagamentos.
O outro lado.
Aos membros da comissão formada por Wagner Heineck, Thaís Lima, Dida Maranhão, Iramir Alves Araujo, Psi Jhonatan, Wagner Santos e pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Janaque Passinho; o secretário Marcos Duailibe informou que 71 proponentes foram pagos em 2023 e 150 projetos estão sendo empenhados e podem receber seus pagamentos a qualquer momento
Segundo o gestor, o pagamento agora depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em sessão extraordinária pela Câmara de Vereadores de São Luís, na sexta-feira (12/01). Após a aprovação, o prefeito de São Luís deve editar um decreto liberando a verba.
O secretário de Cultura de São Luís informou ainda que após a aprovação da LOA, da edição decreto, em até cinco dias, a Secult vai apresentar um cronograma de pagamentos, que deve ser concluído até o dia 31 de janeiro deste ano.