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Lei Paulo Gustavo será debatida no Maranhão

Artistas das mais variadas áreas e de vários municípios maranhenses estão mobilizados para realizar a Plenária do Maranhão que vai debater a Lei Paulo Gustavo. A atividade vai acontecer no dia 1º de abril, a partir das 15h, em formato híbrido, em local a ser definido, com a participação de representantes do Ministério da Cultura e do Comitê Nacional Paulo Gustavo. 

Para o roteirista e historiador maranhense Iramir Araújo “esse é um momento fundamental para debatermos como devem ser aplicados os recursos da Lei Paulo Gustavo, além de um momento ímpar para esclarecer dúvidas”.   Ele informou que vários artistas, produtores e fazedores de cultura estão mobilizados para a criação do Coletivo Plural de Artes e Culturas. 

Para a criação desse coletivo já foram feitas plenárias presenciais e remotas. O nosso objetivo é discutir uma Política Cultural para o Estado do Maranhão, que segundo Iramir “hoje se resume à promoção das festas de Carnaval, São João e Natal”. Ele reflete que é preciso cobrar do Estado e dos municípios a implementação de uma política cultural que ultrapasse o limite da promoção de eventos ou festas. 

Em reunião, a coordenação estadual da Lei Paulo Gustavo  também considerou importante fazer um mapeamento dos fazedores de cultura para melhor organizar a plenária estadual.

Um formulário de cadastro para identificação foi compartilhado. A partir dele, vão ser organizados Grupos de Trabalhos (GT’S) para a construção da plenária do dia 01 de abril. 

O ator, produtor cultural e coordenador do Comitê da Lei Paulo Gustavo, no Maranhão, Wagner Heineck, fez um relato da luta que vem sendo travada desde maio de 2022, quando a Lei Paulo Gustavo foi aprovada. “Estamos a um ano nessa luta. Agora temos a nossa coordenadoria. A nossa ideia é acompanhar todo o trâmite da Lei, para vencermos esse período de trevas com o desgoverno Bolsonaro”. 

Wagner Heineck diz que são cerca de 800 pessoas na luta. “A pandemia da Covid-19 ocasionou um impacto muito negativo na área de cultura. Essa lei emergencial é para contemplar todos os fazedores de cultura do Brasil”. 

O setor de arte e cultura atravessou uma época muito difícil.  O ator disse que é fundamental divulgar a Lei para ela chegar lá na ponta. “É importante que esses recursos cheguem às pessoas menos favorecidas”. 

A mobilização da sociedade civil e de gestores da cultura é para esclarecer a efetiva aplicação da Lei. 

O Maranhão vai receber mais de R$ 80 milhões. “A sociedade precisa estar muito bem informada para ter acesso a esses recursos. O desejo é que os editais possam ser acessíveis a todos, acabando com burocracias desnecessárias”.

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