Evento de divulgação do relatório de conflitos no Maranhão | Foto: CPT- MA “Não vamos naturalizar!”. A afirmação é de Márcia Palhano, integrante da coordenação da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), ao falar das sucessivas violências contra comunidades rurais do estado.
Márcia deu uma entrevista ao Jornal Tambor, na segunda-feira, dia 22 de abril, ao lado Valdivino Silva, quilombola, do território de São Benedito dos Colocados, no município de Codó
Os dois fizeram diversas cobranças ao governo do Maranhão, dizendo que no estado existe “um projeto de morte”. Eles apontam que o poder público estadual banca o agronegócio, deixando de lado as comunidades rurais, incluindo povos e comunidades tradicionais
O tema central da entrevista foi o lançamento da 38º edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com dados do ano de 2023.
Em São Luís, a apresentação dos dados no Maranhão, ocorreu em São Luís, no prédio da UEMA, no Centro Histórico.
De acordo com o relatório, o estado ocupa a terceira colocação do Brasil, com o maior número de casos de conflitos no campo.
(Veja, abaixo, a edição completa do Jornal Tambor com a entrevista de Márcia e Valdivino)
Segundo Márcia, no Maranhão existe um projeto de morte. Ela chamou atenção do governo do estado para as inúmeras famílias que sofrem diariamente todo tipo de violência dentro de seus territórios.
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Para a integrante da CPT-MA, está bem claro que o governo não prioriza o meio ambiente e nem as comunidades tradicionais que estão sendo vítimas de um genocidio e ecocídio, patrocinado pelo poder público.
Já Valdivino disse que o governo do Maranhão é omisso e que é conivente com esse projeto de morte instalado no estado.
O outro lado
A Agência Tambor procurou o governo do Maranhão para saber o posicionamento sobre os dados de conflitos no campo no estado em 2023 e também para falar sobre as declarações de Márcia e Valdivino durante a entrevista.
Veja a nota do governo do Maranhão:
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que entre 2015 e 2022 houve redução de 64% nos casos ativos de conflitos agrários no Maranhão, por conta das ações implantadas para buscar alternativas mediadoras em conflitos possessórios, evitando o impacto negativo ocasionado pela remoção forçada de ocupações irregulares.
A implantação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) garantiu medidas como: a instituição de programas de proteção às vítimas de violência e defensores de direitos humanos, de modo a preservar a vida dos indivíduos envolvidos em conflitos e garantir o exercício de suas atividades em favor dos Direitos Humanos, a instituição do Cadastro Estadual de Comunidades Tradicionais, que hoje possui 1.324 famílias cadastradas, a edição do Decreto Estadual nº 36.889/20211, que estabelece limitações a licenciamentos ambientais em áreas de posse de comunidades tradicionais, implicando na nulidade dos atos já constituídos e vinculando a atuação prioritária de regularização fundiária do Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma) aos casos de comunidades em conflito entre outras medidas.
Para as povos originários, além da criação da secretaria adjunta de povos indígenas, a Sedihpop implantou o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas que, no âmbito da previsão do plano, tem a finalidade de auxiliar os povos indígenas e o Governo Federal na proteção das terras.
É importante ressaltar que a proteção dos indígenas e a titularização dos territórios é de competência da atuação direta do Governo Federal. Contudo, o Governo do Maranhão promove ações e programas que têm por objetivo a garantia da segurança dentro dos territórios e a permanência dessas comunidades, tais como: a Força-tarefa de Proteção à Vida Indígena, um programa em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para reforçar a proteção aos indígenas; Programa de proteção Defensores, garante a vida, integridade e possibilidade de lutar pelo território com segurança a dezenas de lideranças indígenas e seus familiares.
Nos últimos dois anos, o Iterma, por meio do programa Paz no Campo, contemplou 775 famílias quilombolas com a titulação de seus territórios, estratégia que mitigou conflitos fundiários e garantiu segurança jurídica a essas famílias.
Por sua vez, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que o Programa Simplifica Maranhão incentiva para a regularização ambiental de pequenos, médios e grandes produtores e empreendedores do estado. Tendo como principal objetivo alcançar quem está atuando na irregularidade. Desta forma, é possível garantir um melhor controle ambiental por meio da Sema, incentivando-os a atuar dentro das normas estabelecidas.
A Secretaria informa, ainda, que monitora e realiza ações de fiscalização em áreas de conflito em parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental. O Maranhão abriga diversas comunidades tradicionais, que dependem dos recursos naturais para subsistência e preservação de suas culturas, diante disso, o Governo do Estado segue empenhado em proteger essas áreas e garantir os direitos dessas comunidades, reconhecendo seu papel na conservação da natureza e na redução dos conflitos.
Por fim, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), destaca que as ocorrências de crimes decorrentes de conflitos agrários no estado são todas investigadas pela Polícia Civil e realiza, mediante solicitação dos órgãos competentes ou da própria população, ação de policiamento ostensivo a fim de prevenir ocorrências graves.
(Veja, abaixo, a edição completa do Jornal Tambor com a entrevista de Márcia e Valdivino)
Vcs fazem jornalismo sério, noticiando e discutindo questões importantíssimas do Maranhão. Parabéns pelo belo trabalho.