Comunidade denuncia que grileiros invadiram com maquinários pesados e destruíram a mata nativa | Foto: acervo da comunidade Por Cláudia Pereira | APC e colaboração da comunicação do MOQUIBOM
O Quilombo Pacuã que integra o Território Sudário, município de Pinheiro, (MA) denuncia que desde o mês de janeiro sofrem constantes ataques violentos sem o apoio efetivo da segurança pública.
Na primeira semana de fevereiro a comunidade recebeu represálias por realizar reunião dentro do território onde foram ameaçados de morte pelos invasores.
Há quatro anos o território Sudário enfrenta assédio, invasões e desmatamento de invasores estelionatários que vendem as terras para várias pessoas, entre elas o empresário Paulo Roberto Lopes Cavalcante, conhecido por “Paulo Guedes”. O tal empresário tem intimidado os moradores da comunidade de Pacuã e vem derrubando a mata nativa e destruindo as nascentes. Apesar de vários registros de boletins de ocorrência, a comunidade relata que o empresário ameaçou de forma direta dois integrantes do quilombo.
No início de janeiro os grileiros invadiram a comunidade com máquinas pesadas e escoltadas por homens fortemente armados. Nos últimos meses do ano de 2023, após os constantes ataques a comunidade decidiu acampar próximo a área mais ameaçada. O território, que é centenário, está sofrendo fortes ameaças por parte de grileiros, que estão determinados a desmatar a floresta nativa, as nascentes de água que são importantes e tentam expulsar os povos que preservam o bioma local.
O “empresário” Paulo Guedes, alega ser proprietário das terras e diz que a comunidade o impede de entrar e ameaça matar os moradores. Recentemente o tal empresário ameaçou de forma direta a vida de Edmilson e Raimundo que integram a comunidade. Os relatos confirmam que “Paulo Guedes” ameaçou a todos caso continuassem se reunindo na comunidade. Além da repressão contra a comunidade, ameaçou dizendo aos moradores que quer as cabeças das lideranças.
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A comunidade registrou vários boletins de ocorrência e foi determinado que a polícia faria rondas frequentes no quilombo de forma ostensiva para garantir a segurança, mas desde o dia 30 de janeiro a ronda policial não é realizada. A comunidade teme pela segurança no território, sobretudo a comunidade de Pacuã que relata que a presença dos grileiros é diária, mesmo com a presença da polícia.
Lideranças fizeram registros de imagens para mapear a área devastada e estimam que mais de 100 hectares de mata já foram destruídos, principalmente as nascentes.
“Verificamos que uma grande extensão da mata foi derrubada. O processo deles é de destruição, eles derrubam a mata, depois eles ateiam fogo e passam as máquinas para arrancar tudo. Se as autoridades competentes não fizerem nada, tudo e todos vão perder, inclusive aqueles que estão destruindo”. Denunciou um dos moradores da comunidade.
A comunidade entrou com ação contra o empresário Paulo Roberto Lopes Cavalcante, para viabilizar reintegração de posse. O processo que está em andamento possui uma liminar favorável que reconhece os direitos das comunidades quilombolas de usufruto do território tradicional.
Até o momento não houve cumprimento oficial ao invasor que continua atacando o modo de vida das comunidades e destruindo o bioma. A comunidade que integra o território quilombola Sudário, atua de forma coletiva com a articulação do MOQUIBOM, Movimento Quilombola do estado do Maranhão e tem o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT- MA). Toda essa violência que o território sofre é pela cobiça de grileiros da região que querem a área para plantar soja.
“No Maranhão, vivemos uma situação lamentável, com o aumento da violência no campo, onde o poder público e judiciário fingem não ver. E esse aumento da violência no campo tem se dado principalmente com as tentativas de desmatamento e invasão dos territórios”. Disse uma das lideranças.
Quando escreveu a sua tese de doutorado, Itamar Vieira Jr., vencedor do prêmio Jabuti de literatura, destacou os conceitos que nortearam sua escrita: terra, moradia, trabalho, luta, sofrimento e movimento. Ao que parece, o sofrimento talvez seja na atualidade a expressão que mais se aproxima da realidade do território tradicional Quilombola Sudário, localizado no município de Pinheiro, Baixada Maranhense, abordado na tese do autor.
Os povos do campo, das florestas e das águas do estado do Maranhão têm sofrido com os conflitos de terra nos últimos anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra, aponta que o Maranhão é o terceiro estado do país com maior número de conflitos agrários, entre os anos de 2020 e 2023 dez lideranças quilombolas foram assassinadas.
[Os conflitos de terra no estado aumentaram consideravelmente nos últimos meses após a Lei de Nº 12.169/2023, ser sancionada pelo governador Carlos Brandão, em dezembro de 2023. A lei que foi aprovada em assembleia às pressas nas vésperas das festas de fim de ano pelos deputados ruralistas, foi sancionada no mesmo dia pelo governador. Além de ampliar os conflitos, a lei favorece o mercado imobiliário, modifica a regularização fundiária das terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
Texto publicado originalmente cepastcnbb