Foto: Gilvan Oliveira / MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 40 anos de lutas. A organização foi fundada no dia 22 de janeiro de 1984, no município de Cascavel, no Paraná. Atualmente o MST está organizado em 24 estados, com 400 mil famílias assentadas.
O maranhense Aldenir Gomes, dirigente nacional do MST, diz que a organização tem um “compromisso com a classe trabalhadora, tanto do campo, como da cidade. Além de lutar pela transformação social, por condições de vida digna, dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
Aldenir falou do compromisso ético e histórico de contribuir com o processo de emancipação da classe tralhadora, “de romper com as amarras e com as estruturas que estão postas”.
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Ao falar da luta pela terra, pela reforma agraria e pela transformação social, o maranhense diz que “os assentamento e acampamentos do MST traduzem todo este esforço coletivo de uma organização, assim como nossas escolas, nossos centros de formação, nossos cursos”.
Aldenir nasceu num assentamento do MST no município maranhense de Nina Rodrigues. Seus pais são trabalhadores rurais assentados. Hoje formado em Direito, o advogado diz que sua trajetória é resultado dessa luta coletiva, que pensa processos, que forma sujeitos não só do ponto de vista acadêmico, mas sujeitos que vão contribuir com essa transformação social”.
Conjuntura, compromissos e constituição
Os assentamentos foram conquistados com muitas lutas e resistência às violências dos latifundiários. Mesmo assim, com tanta lutas e conquistas, 70 mil famílias acampadas ainda moram em barracas de lona, de forma provisória, enfrentando várias formas de violências, em beiras de estradas e latifúndios que não cumprem a função social da terra.
A luta do MST é para fazer cumprir a Constituição, que define o conceito de uso social da terra, que deve ser destinada para fins de produção, ou seja, ser produtiva e não ociosa, sendo usada como estoque para a especulação imobiliária.
Nessa perspectiva, a ocupação da terra é utilizada pelo MST, da mesma forma como historicamente foi feita pelos movimentos camponeses, como a reivindicação de direitos, para a produção de alimentos e da necessidade de que a propriedade cumpra a sua função social.
Outro princípio do MST é a solidariedade, em especial, com a partilha de alimentos, que passou a ser contabilizado durante a pandemia da Covid-19. Desde o ano de 2020, o Movimento já doou 9,8 mil toneladas de alimentos e 2,7 milhões de marmitas em todo o país.
Essa solidariedade ultrapassa as fronteiras do Brasil. Ao longo dos últimos meses, o movimento já doou 13 toneladas de alimentos às vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. E ainda pretende enviar um total de 100 toneladas de alimentos à essa mesma região.
A partir dos anos 2000, o MST decide coletivamente, após diversos debates e experiências produtivas, pela adoção do modelo de produção agroecológico, em equilíbrio com a natureza e os seres vivos, sem o uso de agrotóxicos e livre de transgênicos.
Produção e educação
Hoje em todo o país, o MST constrói pelo menos 15 cadeias produtivas principais, das quais 1.700 itens são comercialização em feiras, na rede de lojas Armazém do Campo, supermercados e distribuídos nas escolas públicas, hospitais, por meio dos programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além das ações e campanhas de solidariedade do Movimento.
Com base na cooperação entre as famílias assentadas nos territórios da Reforma Agrária Popular pelo Brasil a fora, o MST organiza mais de 1.900 associações, 185 cooperativas e 120 agroindústrias que atuam na produção, no beneficiamento e comercialização da produção da Reforma Agrária Popular.
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As ações do MST têm foco também no acesso à educação. Nesse sentido já foram alfabetizados mais de 100 mil jovens e adultos no campo, além da ajuda para a construção de mais de 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos.
O MST conta ainda com 2 mil estudantes em cursos técnicos e superiores e organizou mais de 100 cursos de graduação em parceria com universidades públicas por todo o país, através do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
São inúmeras as conquistas. Mas, infelizmente, ainda é crescente a violência no campo.
O acesso à terra também é muito limitado e ainda há uma ausência de uma infraestrutura adequada para que inúmeros assentamentos consigam produzir em níveis de excelência.
Assim, segue a luta do MST pela democratização da terra, por uma produção sustentável e em respeito aos ensinamentos ancestrais e por uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.