Foi realizado, no dia 25 de outubro, um protesto no município de Codó (MA), para denunciar a empresa Grupo FC Oliveira.
A manifestação pública foi organizada pela comunidade quilombola São Benedito dos Colocados. Ela afirma que a empresa estaria promovendo desastre ambiental no território, devastando, usando motosserra.
A manifestação também é um apelo para que o governo do Maranhão regularize o território, onde existem famílias que, segundo eles, vivem na região desde 1845.
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Os manifestantes falam de desmatamento indiscriminado. O quilombola Valdivino Silva diz que “o Grupo FC Oliveira, está destruindo tudo”.
Valdivino falou que o problema passa pela grilagem de terras. Ele cobrou ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), no que se refere ao licenciamento ambiental.
A comunidade está recebendo o apoio da Cáritas Brasileira – Regional Maranhão e já acionou a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Ministério Público Federal.
Punidos e responsabilizados?
Diante da gravidade da denúncia, a Agência Tambor procurou uma explicação do governo do Maranhão.
Recebemos a seguinte nota:
“A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que houve uma fiscalização na área e a equipe técnica está analisando os dados coletados. Caso seja detectada alguma irregularidade ambiental e/ou de degradação da fauna e flora, os infratores serão punidos e responsabilizados conforme a Lei.
A SEMA destaca, porém, que a licença ambiental foi expedida sem prejuízos à legislação vigente, visto que, a licença ambiental foi expedida, sem prejuízos à legislação vigente. O proprietário do imóvel apresentou a certificação do imóvel junto ao INCRA, bem como todos os documentos exigidos para obtenção da licença ambiental.
Quanto à regularização fundiária, o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) está prestando auxílio no processo, incluindo a análise de indícios cartoriais e a redefinição da área de interesse. A ação é realizada em parceria com outros entes.
Por sua vez, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) destaca que o caso da Comunidade Quilombola São Benedito dos Colocados é acompanhado por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) desde o ano de 2016.
Desde então, a COECV realizou, ao longo do tempo, encaminhamentos cabíveis aos órgãos competentes para apuração dos fatos e responsabilização por eventuais ilícitos ocorridos no território.
O que diz a FC Oliveira?
A Agência Tambor está tentando ouvir a empresa Grupo FC Oliveira, para que ela possa dar a sua versão dos fatos, diante das graves denúncias que partem da sociedade. Fizemos contato pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Na manhã do sábado, dia 28 de outubro, às 7h37minutos, recebemos um e-mail assinado pela senhora Ornela Silva Gomes, que falou em nome da FC Oliveira.
Esta pessoa encaminhou o contato de um advogado, chamado Daniel Silveira, que seria “o advogado desse processo, o qual pode fornecer os esclarecimentos necessários”.
A FC Oliveira deveria ter orientado o advogado a entrar diretamente em contato com a Agência Tambor, respondendo as graves questões colocadas pela comunidade quilombola.
Em respeito ao contraditório, faremos contato com o trabalhador da empresa (o advogado) na segunda-feira (30/10).