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Vitória dos nossos povos originários! Caiu o Marco Temporal

Foto: CIMI-MA/Divulgação

É festa no território brasileiro! O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese que dificulta a demarcação de territórios indígenas no país, o chamado Marco Temporal.

Nesta quinta-feira (dia 21 de setembro), o ministro do STF Luiz Fux votou contra o Marco Temporal. Com o voto dele, a chamada “Corte” formou maioria, invalidando a tese.

Foram até agora seis votos em favor dos indígenas. E somente dois em favor dos ruralistas, da violência neocolonial, que dificulta a demarcação de terras em favor dos povos originários.

Leia também: Justiça Climática! Gamella diz que Marco Temporal no Brasil seria prejuízo para humanidade

Os únicos votos dados até agora em favor do Marco Temporal e contra o interesse dos indígenas, foram dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os dois indicados por Jair Bolsonaro, que entrará para história como um racista genocida.

Luiz Fux acompanhou o voto do relator, ministro Edson Facchin, mas se absteve de fixar uma tese sobre o tema nesta etapa do julgamento.

Com caráter geral, a decisão final do julgamento servirá de diretriz para todas as instâncias do judiciário brasileiro.

Se tivesse sido aprovada, o Marco Temporal ruralista estabeleceria que somente terão direito à demarcação os indígenas que estivessem no território em 5 de outubro de 1988. Data da promulgação da atual Constituição Federal.

Com informações da Carta Capital

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