Mortes e doenças! São Luís em estado de emergência!

Foto: Divulgação

“Nenhuma cidade do Brasil tem tanta poluição como São Luís”. A afirmação é do advogado Guilherme Zagallo, ligado ao Movimento de Defesa da Ilha.

A Agência Tambor fez uma entrevista com Zagallo, que já foi relator da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil (Plataforma Dhesca) e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Falamos com ele de dois problemas muito graves.

O primeiro problema é esse altíssimo nível de poluição na ilha de São Luís, em alguns casos 93 vezes maior que o permitido, num quadro que segundo o advogado “vem matando e adoecendo as pessoas”.

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O segundo problema é a capacidade que as indústrias poluidoras vêm tendo ao longo do tempo de naturalizar a desgraça, silenciar a sociedade, aprofundando cada vez mais o nível de ataque, numa rotina de aliciamento daqueles que deveriam agir em favor da sociedade.

Leiam abaixo a entrevista, com cinco perguntas, que fizemos com Guilherme Zagallo:

Agência Tambor – O nível da poluição do ar de São Luís é hoje um problema?

Zagallo – Sim, e dos mais graves que atingem nossa cidade. Nos níveis atuais de poluição pessoas já estão morrendo prematuramente, bem como já ocorre aumento dos níveis de doenças, dias de trabalho perdidos, diminuição da qualidade de vida.

Só para exemplificar, no caso do dióxido de enxofre, cujo padrão legal máximo é de 125 microgramas por metro cúbico a cada 24 horas, chegamos a ter médias de 11.701 microgramas por metro cúbico, o que significa que ultrapassamos em noventa e três vezes o padrão máximo permitido. Aliás, entramos em nível de emergência 589 vezes em 2022, que é o pior indicador de qualidade do ar que existe, sendo que em 323 ocorrências isso se deu por causa do poluente dióxido de enxofre, com níveis acima de 2.100 microgramas por metro cúbico.

O que torna tudo isso pior é que a população, embora sofra os impactos, não sabe da extensão do problema, uma vez que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o IBAMA não informam a população da gravidade do nível de poluição em São Luís e nem adotam as ações previstas na Resolução CONAMA nº 491/2018.

Agência Tambor – O que a sociedade civil pode fazer para enfrentar a questão de maneira eficiente?

Zagallo – Devemos exigir que a lei seja cumprida, cobrando da SEMA e do IBAMA que aprovem um plano de controle das emissões atmosféricas, divulguem amplamente os relatórios anuais de avaliação de qualidade do ar e implementem um plano para episódios críticos de poluição, que são as medidas previstas na Resolução CONAMA nº 491/2018, sem prejuízo de outras medidas legais como multas, revisão e até mesmo suspensão de licenças ambientais já concedidas. Pelos dados conhecidos nenhuma cidade do país tem tanta poluição como São Luís.

Agência Tambor – Qual deve ser o papel do Ministério Público?

Zagallo – Tentar fazer que a lei e a Resolução CONAMA nº 491/2018 seja cumprida na via administrativa, uma vez que judicialização tende a gerar efeitos num prazo mais longo, e enquanto isso pessoas estarão morrendo. Isso já está acontecendo parcialmente. Foi somente pela ação do Ministério Público Estadual que os relatórios mensais de monitoramento da qualidade do ar vieram a público. Mas para além da solução do problema, será necessário investigar a eventual responsabilidade criminal dos atores envolvidos.

Agência Tambor – Como fica a questão do Plano Diretor de São Luís diante de questão tão séria?

Zagallo – O Plano Diretor aprovado amplia o problema já existente, uma vez que transformou 30% da zona rural (aproximadamente 6,2 mil hectares) em zona urbana, o que, em tese, permitirá a ampliação da atividade industrial, grande responsável pelos inacreditáveis e alarmantes níveis de poluição. Assim, podemos dizer que nossos vereadores estão colaborando com esse processo de adoecimento e morte de nossa população.

Agência Tambor – Os parlamentares federais e estaduais devem tratar da questão?

Zagallo – Sim, porque o licenciamento ambiental dos empreendimentos responsáveis por esse níveis elevados de poluição são a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o IBAMA. Assim, cabe ao parlamento, na função de fiscalização das ações (e omissões) do Poder Executivo, exigir o cumprimento da legislação ambiental. Um bom começo poderia ser a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.