Foto: Divulgação O Maranhão é o segundo estado com o maior número de quilombolas do Brasil, segundo o novo levantamento do IBGE.
No entanto, também foi o primeiro estado, junto com Rondônia, com mais assassinatos por conflitos fundiários em 2022, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Esses conflitos envolvem comunidades tradicionais, quilombolas, povos originários. A violência é causada especialmente pela falta de titulação de terras e o avanço do agronegócio no Maranhão.
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Nesse sentido, representantes quilombolas de comunidades de 18 municípios do estado, articuladas no Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) ocuparam, entre os dias 30 e 31 de agosto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Regional Maranhão (INCRA/MA).
A mobilização é um desdobramento da Semana de Lutas dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que ocorreu no início deste ano. “Foi uma forma de pressionar o Estado devido a sua morosidade em responder às pautas que foram reivindicadas na época”, explicou Antônio Pavão, que integra a Coordenação do MOQUIBOM.
Entre as demandas dos quilombolas estão a regularização fundiária dos territórios tradicionais; as inúmeras violações de direitos humanos nas comunidades; e a extinção dos conflitos pela falta de Reforma Agrária no Maranhão.
Os quilombolas se reuniram com a Superintendência do INCRA/MA e também com a direção do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).
Segundo o Movimento Quilombola, as comunidades articuladas no MOQUIBOM, têm 35 processos de regularização de territórios no INCRA. “Nós pedimos que o INCRA nos mande atualizado como está cada processo”, disse Emília Costa, que também integra a Coordenação do Movimento.
Antônio Pavão ressaltou que, desde 2011, as comunidades quilombolas articuladas com o MOQUIBOM, não obtiveram nenhum território titulado.
“Se formos esperar o calendário do INCRA, que seria até 2035, companheiros nossos podem morrer por conta da irresponsabilidade do Estado”, alertou ele.
O coordenador enfatizou que “só depois do assassinato de Mãe Bernadete na Bahia, que o INCRA está se articulando para entregar mais títulos de terras”. “Quantas pessoas precisam morrer para que o Estado tome essa providência?”, questionou.
O MOQUIBOM solicitou que tenha comunicação entre o INCRA e o ITERMA para a efetividade das titulações de terras. Já que existe processos de regularização fundiárias nos dois órgãos. O Movimento quer que as comunidades quilombolas sejam consultadas.
“Nós não vamos parar enquanto não sentirmos que as coisas estão andando para o bem comum de todos os povos quilombolas do Maranhão”, pontuou Antônio Pavão.