Foto: Divulgação O lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para execução em 2023, cria uma grande expectativa no meio rural maranhense e nas organizações que atuam nessas regiões. No último dia 18 de agosto foi lançado no Maranhão o PAA, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).
“É uma política muito boa, estratégica. A garantia de mercado estimula a produção local. Ela permite ampliar o volume de produção da nossa agricultura”. A afirmação é de Elias Araújo, engenheiro agrônomo e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que trabalha num assentamento em Itapecuru Mirim (MA).
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Angela Silva, atual presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), lembrou que o atual cenário de aumento considerável da fome, no Brasil, foi “resultado da má condução do governo federal nos últimos anos”, por isso o PAA é essencial.
A presidenta da FETAEMA diz que “o programa do Governo Lula, o PAA, “é muito estratégico para a agricultura familiar, a única categoria capaz de promover a garantia da segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Para o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos “tem que ser celebrado como uma conquista para que a gente continue avançando na defesa e na consolidação da agricultura familiar como uma estratégia de desenvolvimento para o Maranhão”.
No Maranhão, o PAA/2023 prevê investimentos de R$ 5,8 milhões em 49 municípios maranhenses, beneficiando 642 Agricultoras e agricultores e 64 unidades recebedoras dos alimentos. Elias Araújo considerou justo critério. “Neste primeiro momento priorizou quem mais precisa”
Um investimento muito maior
Segundo Bira do Pindaré, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ficou acertado que, no ano de 2024, os recursos destinados ao PAA, no Maranhão, serão maiores.
De acordo com as novas regras do novo PAA o valor das compras pago a cada produtor foi corrigido e aumentou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O orçamento previsto para o ano de 2023 é de R$ 500 milhões, um valor muito superior ao do ano passado, que foi de R$ 2 milhões. A previsão é que sejam compradas 248 mil toneladas de alimentos, diretamente de pequenos produtores rurais.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui em sua essência a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
O PAA também fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Muito bom esse programa