Foto: Divulgação Em São Luís, para marcar e fortalecer a luta no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/06), o Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI) reuniu representantes de diversas instituições e cerca de 200 pessoas na “Caminhada da Esperança”.
Da passeata, realizada na Rua Grande, no Centro de São Luís, participaram instituições como o Ministério Público Estadual, a OAB/MA e o Ministério Público do Trabalho, dentre outras organizações.
Ao longo do percurso a população recebeu informações sobre os canais de denúncia de trabalho infantil, além de dados alarmantes sobre o Maranhão. O estado possui índices elevados de crianças e adolescentes inseridos em atividades degradantes ao seu desenvolvimento.
Em janeiro deste ano, foram revelados os dados preocupantes em relação à situação. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), o estado registrou 149 denúncias relacionadas ao trabalho infantil em 2022, que representa um acréscimo substancial de 254% no índice de denúncias em relação ao ano de 2021.
Dentre essas denúncias, 107 são investigadas em São Luís e Bacabal, 37 em Imperatriz e cinco em Caxias.
Além disso, segundo o MPT/MA, o aumento das denúncias ocorre por causa das campanhas de incentivo à denuncia e ao combate ao trabalho infantil.
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No Maranhão havia 85.746 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, em 2019. E isso significa 5,1% do total de crianças e adolescentes no estado, nessa faixa etária. E está acima da média nacional, que era de 4,8% do total, naquele ano.
As crianças e adolescentes trabalhadoras no Maranhão dedicaram 16,8 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.
Em relação ao trabalho infantil, 36,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalhos.
O número de crianças e adolescentes trabalhadores era composto de 59.524 meninos e 26.221 meninas. E equivale a 69,4% e 30,6% do total de ocupados, respectivamente.
Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 19,7% eram não negros (16.854) e 80,3% negros (68.891).
Já 53,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (46.037) e 46,3% (ou 39.709) em áreas urbanas.
As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no Maranhão eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (8.127 ou 9,5%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (6.179 ou 7,2%) e ‘serviços domésticos’ (4.716 ou 5,5%).
Histórico
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. Na data, foi apresentada o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007, com mobilizações e campanhas anuais coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e OAB/MA