Foto: Reprodução Foram mais de 80 anos de lutas por reconhecimentos e direitos para as trabalhadoras domésticas. No entanto, somente em 2013 ocorreu a regulação da profissão, com a instituição da Lei do empregado doméstico (N° 5.859).
Além de carteiras assinadas, a Lei assegurou direitos como auxílios doença, pensão por morte, salário maternidade, acidente de trabalho e aposentadoria.
Para falar sobre os dez anos da Lei e as dificuldades enfrentadas pela categoria, o Jornal Tambor de segunda-feira (29/05), entrevistou Valdelice Almeida.
Ela é presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (Sindomestico-MA).
(Veja, ao final deste texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista de Valdelice Almeida)
De acordo com Valdelice, mesmo com as garantias estabelecidas em Lei, as trabalhadoras domésticas enfrentam diversos desafios. Entre eles, a precarização do serviço, preconceitos de classe e raça. Além de discriminação com a profissão.
A sindicalista apontou que, de acordo com levantamento do Sindomestico-MA, cerca de 80% das trabalhadoras domésticas estão atuando na informalidade, no Maranhão.
Segundo ela, falta entendimento do empregador de que a empregada doméstica deve ter carteira assinada. Muitos continuam com mentalidade “escravocrata”.
“Ainda hoje, em São Luís, chegam no Sindicato trabalhadoras que não recebem salário mínimo. Mesmo inscritas no INSS”, disse ela. “Os patrões não assinam as carteiras. Aqui no Maranhão falta fiscalização”, afirmou a presidenta do Sindoméstico-MA.
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Demonstrando o preconceito com as trabalhadoras domésticas, Valdelice lembrou que em São Paulo os empregadores de um condomínio criaram uma “Lista Suja”.
Este relatório, compartilhado em grupos de WhatsApp, listava características “negativas” para não contratarem determinadas trabalhadoras. “Problemas com ronco”, “comilona”, “gordinha” são alguns perfis apontados por esses empregadores.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A presidenta do Sindicato ressaltou como este relatório é reflexo de um preconceito histórico contra a categoria.
“Na lista eles dão um perfil discriminatório dessas trabalhadoras, como por exemplo dizer que a empregada é gorda e preguiçosa”, ressaltou Valdelice.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Valdelice Almeida)