FOTO: Reprodução Na sexta-feira (24), Breno Teixeira, de 25 anos, e o seu amigo foram expulsos do bar O Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, por conta de sua orientação sexual.
O crime de homofobia foi denunciado por Breno em suas redes sociais. Segundo a vítima, a garçonete foi até a sua mesa para pedir que ele e a pessoa que o acompanhava se retirassem do estabelecimento, pois o proprietário do bar estava “incomodado com a presença” dos dois.
Breno registrou o Boletim de Ocorrência contra o dono do Bar O Pioneiro, que acabou sendo levado para a delegacia
Para falar sobre o assunto, o Jornal Tambor de segunda-feira (27/02), entrevistou o psicólogo, pesquisador e ativista de direitos humanos, com foco na população LGBTQIAP+, Ricardo Lima.
Ele preside atualmente o Conselho de Estado da População LGBT+ do Maranhão e coordena o observatório de Políticas Públicas LGBTI+ no estado.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor com a entrevista de Ricardo Lima)
A Lei Estadual Nº 10486 /2016 determina que é proibido negar o acesso ou permanência de uma pessoa a um estabelecimento comercial em razão da sua raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física, deficiência, doença contagiosa e não contagiosa e orientação sexual.
De acordo com Ricardo Lima, não houve qualquer prática sexual entre os dois e que o dono do bar “foi LGBTfóbico”, no momento do crime e durante a abordagem policial.
“Foi gravado um vídeo dele falando que não permitia pessoas LGBT+ frequentarem o seu bar. Não tem o que discutir, lei é lei e isso deve ser punido”, ressaltou o presidente do Conselho de Estado da População LGBT+ do Maranhão.
Ricardo disse que a falta de Legislação efetiva e de representantes públicos comprometidos com a luta da população LGBTQIAP+ no Maranhão comprometem os avanços em políticas que beneficiam essa comunidade.
Em 2022, o Maranhão ficou na 11º posição entre os estados brasileiros mais violentos para a população trans e com índices de violência letal contra a população LGBTI+ do Maranhão, segundo dados do observatório de Políticas Públicas LGBTI+.
O ativista lembrou que o debate contra a homofobia precisa ser levado para todas as pessoas independente da sua orientação sexual ou de gênero e que é necessário punições mais duras contra os agressores.
“Esse cara vai ter que responder por isso assim como qualquer outra pessoa que em algum momento tente inflamar situações como essa”, explicou Ricardo Lima.
O caso é acompanhado pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Procon, que notificou o dono do bar e disse que ele tem o prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos. Além disso, ele pode ser multado ou, ainda, o bar pode ter suas atividades suspensas.
A Agência Tambor está tentando entrar em contato com o dono do Bar, para ouví-lo sobre o caso. O vídeo que a Agência Tambor divulgou, com a imagem dele esbravejando e ressaltando sua homofobia (na presença da Polícia) é de uma violência absurda.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor com a entrevista completa de Ricardo Lima)