O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou no último dia 16 de setembro, uma nova resolução que visa prevenir e reparar as violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos. A resolução é um avanço para a prevenção do uso de agrotóxicos, como armas químicas ou instrumentos de desterritorialização em comunidades tradicionais do Maranhão e do Brasil.
Para tratar sobre essa questão o Jornal Tambor do dia 22 de setembro entrevistou Edimilson Costa, Secretário de Políticas Agrárias da FETAEMA, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares do Maranhão.
(Veja, ao final desse texto, a edição do Jornal Tambor, com Edimilson Costa)
A resolução do CNDH apresenta uma série de diretrizes e recomendações sobre a prática da pulverização. No Maranhão, existem casos de crianças, adultos e idosos com queimaduras, febre e crises de vômito, após a chuva de veneno (agrotóxicos). O problema é constantemente denunciado.
Edimilson falou que a resolução é muito importante, é um avanço na garantia de reparação dos direitos violados, devido a prática criminosa do agrotóxico contra famílias rurais. “Essa resolução vem nesse sentido, de prevenir e reparar a violação de direitos humanos provocada por essa prática no estado e também no país”.
O secretário comentou sobre as formas de violência promovida pelas armas químicas contra trabalhadores rurais, além da participação da FETAEMA no lançamento da Campanha Contra a Violência no Campo no Maranhão, que aconteceu na cidade de Caxias-MA. O objetivo da campanha é o combate aos assassinatos, conflitos agrários, uso de correntões, além da utilização de agrotóxicos e outras práticas predatórias do agronegócio.
Edmilson tratou também da omissão do estado, diante dos crimes socioambientais ocorridos no campo. “A Fetaema, desde de 2020, vem pedindo ao estado do Maranhão que proíba a prática de pulverização aérea de agrotóxico no estado, mas até agora não fomos correspondidos. O mesmo acontece ao uso dos correntões”.
O dirigente sindical completou dizendo que é necessário apoiar candidaturas comprometidas com a agricultura familiar no estado e contra a violência crescente no campo no Maranhão. “ Eu acredito que o voto consciente é uma arma para garantir representantes que se integrem a essa luta”.
(Veja abaixo, em nosso canal do Youtube, o Jornal Tambor com a entrevista completa de Edimilson Costa) 👇🏾👇👇🏿