foto/divulgação: ASSCOM/CGJMA Estão abertas, desde o último dia 28 de junho, inscrições para o primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ no Maranhão. A inscrições são gratuitas e irão até 22 de julho de 2022.
O 28 de junho celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data marca a luta pelos direitos da comunidade ao redor do mundo. E no Brasil, ainda marcado por tanto preconceito e violência, surgem iniciativas que fortalecem a luta por direitos humanos, inclusão e acolhimento para a população LGBTQIA+.
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão é uma iniciativa do Poder Judiciário do estado, beneficiando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
Para falar sobre o projeto, o Jornal Tambor recebeu, no dia 28 de junho, a coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA, a juíza Elaile Silva Carvalho.
(Veja abaixo a entrevista com Elaile Silva Carvalho no Jornal Tambor)
O projeto de Casamentos Comunitários é realizado pelo poder judiciário do Maranhão desde 1998, realizando centenas de cerimonias nas cidades do estado.
A iniciativa Casamento Comunitário LGBTQIA+ surgiu através da criação do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, voltado para o público LGBTQIA+.
O casamento comunitário para a comunidade LGBTQIA+ já é uma realidade em 19 estados da federação brasileira. “O Maranhão é um dos últimos a realizar esse casamento comunitário LGBTQIA+”, destacou a juíza.
Para Elaile, o projeto proporciona o acolhimento e a formalização da união de casais com a proteção do estado. “O casamento foi pensado em dar um acolhimento para esse grupo que ainda sofre bastante preconceito, dessa forma o casamento faz com que os casais se sintam mais acolhidos para formalizar a sua família”, frisou.
Campanha de Combate a LGBTfobia
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, criou campanha de combate ao crime de LGBTFOBIA – equiparado ao racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de junho de 2019.
Com o tema “LGBTfobia não é opinião é crime”, a campanha busca conscientizar a sociedade a respeito dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+.
Elaile lembrou da regressão que está acontecendo hoje no brasil em relação aos direitos humanos e da importância de levar esse assunto para espaços educacionais, fortalecendo todos os movimentos que lutam por direitos. “A sociedade deve estar constantemente vigilante em relação aos seus direitos, para combater essas infrações voltadas contra os direitos humanos”, diz ela.
Segundo Elaile os meios de comunicação são uma importante ferramenta no fortalecimento de direitos humanos, desde que combata as notícias falsas, prejudiciais paras os direitos fundamentais da sociedade.
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão realizar suas inscrições comparecendo ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Para esse casamento estão sendo oferecidas o total de 100 vagas, sendo 50 para casais que moram em São Luís e a outra metade para aqueles que residem no interior.
A cerimônia do projeto irá acontecer no dia 08 de outubro deste ano, em formato híbrido, sendo o presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será feita uma transmissão por videoconferência para todo o estado do Maranhão.
Para mais informações acesse o Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
(Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor, a entrevista com Elaile Silva Carvalho) 👇🏽👇🏿👇🏾