Promovido pelas centrais sindicais e organizado pelo DIESAT, o evento será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em São Luís, para debater as doenças provocadas ou agravadas pelas condições de trabalho e os desafios para prevenir o adoecimento dos trabalhadores. (imagem: reprodução IA) O reconhecimento de doenças provocadas ou agravadas pelas condições de trabalho e os desafios para prevenir o adoecimento estarão em debate nos dias 26 e 27 de novembro, em São Luís.
Promovida pelas centrais sindicais e organizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), a plenária reunirá representantes do Ministério da Saúde, especialistas, profissionais da saúde e dirigentes sindicais para discutir a aplicação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e o fortalecimento das políticas de proteção aos trabalhadores maranhenses.
O encontro acontece em um momento de maior atenção aos impactos do trabalho sobre a saúde física e mental. No Maranhão, um levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), com base em dados do Ministério da Saúde, identificou apenas 131 notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho entre 2013 e 2024.
O número chama a atenção para os desafios de identificar, registrar e reconhecer o adoecimento associado às atividades profissionais.
Reconhecimento das doenças e subnotificação
Um dos principais temas do seminário será a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, ampliada pelo Ministério da Saúde em 2023, após 24 anos sem uma revisão dessa dimensão, e novamente atualizada em 2024.
A ampliação incorporou 165 patologias, elevando de 182 para 347 os códigos diagnósticos contemplados. Entre eles estão transtornos mentais, doenças musculoesqueléticas, determinados tipos de câncer e enfermidades associadas à exposição a agentes presentes nos ambientes de trabalho.
A lista funciona como referência para o Sistema Único de Saúde (SUS), orientando a identificação, o diagnóstico, a investigação da relação entre doença e atividade profissional e as ações de vigilância em saúde.
Em 2024, o Ministério da Saúde também ampliou a notificação compulsória de agravos ocupacionais, incluindo transtornos mentais relacionados ao trabalho, câncer ocupacional e lesões por esforços repetitivos (LER/DORT). O objetivo é dar maior visibilidade aos casos e oferecer informações para a formulação de políticas de prevenção.
Os números nacionais ajudam a dimensionar o problema. Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária decorrente de transtornos mentais e comportamentais, crescimento de 15,66% em relação a 2024.
Prevenção passa a exigir atenção aos riscos psicossociais
O debate ganha relevância diante de outra mudança na legislação trabalhista brasileira. Desde 26 de maio de 2026, a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passou a exigir expressamente que as empresas incluam os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. A obrigação envolve identificar, avaliar e adotar medidas de prevenção contra situações que possam comprometer a saúde dos trabalhadores.
Metas excessivas, sobrecarga de atividades, assédio moral, falta de apoio das chefias e problemas na organização do trabalho estão entre os fatores que precisam ser avaliados.
A mudança reforça a responsabilidade dos empregadores pela prevenção do adoecimento, sem limitar as ações à assistência ao trabalhador depois que a doença já se manifestou. Diferentemente da LDRT, que orienta o reconhecimento dos agravos, a NR-1 estabelece exigências para enfrentar os riscos presentes no ambiente profissional.
No Maranhão, essa discussão envolve diferentes realidades. Trabalhadores da indústria, construção civil, comércio, serviços, agropecuária, pesca artesanal e atividades portuárias estão sujeitos a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. A diversidade de ocupações e formas de contratação amplia os desafios para a fiscalização, o acesso à assistência e o reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho, especialmente entre aqueles que atuam na informalidade.
Para os organizadores do encontro, a ampliação do reconhecimento das doenças precisa resultar em proteção efetiva. “O reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho é fundamental para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso à proteção social, tratamento adequado e ações efetivas de prevenção”, destacam os responsáveis pela iniciativa. A proposta é fortalecer a articulação entre sindicatos, profissionais de saúde e instituições públicas para enfrentar os problemas identificados nos ambientes profissionais.
Plenária reúne sindicatos, especialistas e representantes do SUS
A programação começa na manhã de 26 de novembro, com a Plenária Sindical de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, dedicada à escuta de experiências, à troca de informações e à construção de estratégias de atuação sindical. À tarde, terá início o Seminário sobre a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que prossegue na manhã do dia 27.
Participarão representantes do Ministério da Saúde, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) e de conselhos municipais de saúde, além de especialistas e dirigentes sindicais.
O encontro também terá o lançamento do livro Trabalho e Saúde no Brasil: Contexto Histórico, Práticas e Políticas, publicação comemorativa dos 46 anos do DIESAT. A obra recupera a trajetória da entidade na defesa da saúde dos trabalhadores e na construção de políticas públicas de prevenção. Aberta a trabalhadores, sindicalistas, profissionais da saúde, conselheiros e demais interessados, a programação será realizada no Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, no bairro Vinhais, em São Luís.
Serviço
- Evento: Plenária DIESAT em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Maranhão e Seminário sobre a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Data: 26 e 27 de novembro de 2026
- Horários: Dia 26, das 8h30 às 17h; dia 27, das 8h30 às 12h
- Local: Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CES/MA), Rua 104, nº 100, Habitacional Vinhais, São Luís (MA), ao lado da UPA do Vinhais.
- Organização: DIESAT, com promoção das centrais sindicais.
- Público: Trabalhadores, dirigentes sindicais, profissionais de saúde, integrantes dos Cerest e das CISTT, conselheiros de saúde e demais interessados.