Manifestações da cultura popular maranhense estão entre os segmentos que poderão contribuir para a construção do novo Plano Municipal de Cultura de São Luís, que definirá as políticas culturais da capital para os próximos dez anos. (Imagem: reprodução UEMA) São Luís inicia neste sábado (17) uma série de escutas públicas para a construção de um novo Plano Municipal de Cultura. O processo ocorre após dois anos sem a atualização do documento anterior, que perdeu a vigência em 2024. A iniciativa pretende estabelecer diretrizes para as políticas culturais da capital maranhense entre 2027 e 2037, com a participação de artistas, produtores, grupos culturais e representantes das comunidades.
A reformulação também ocorre em um momento de preocupação com a continuidade do financiamento público da cultura. Além de definir prioridades para o setor, o município precisa fortalecer seus instrumentos de gestão para atender às exigências do Sistema Nacional de Cultura e garantir o acesso a recursos federais. O tema foi abordado pela conselheira municipal de Cultura Francisca Costa, durante entrevista concedida à Agência Tambor, na quinta-feira (15).
[veja entrevista na integra ao final desta matéria.]
Plano vencido e desafios para a cultura
“O nosso caducou já tem dois anos. Ele foi até 2024”, afirmou Francisca Costa em entrevista ao programa Dedo de Prosa. Segundo a conselheira, a ausência de um plano atualizado dificulta o planejamento das ações culturais e a definição de prioridades de acordo com as necessidades da população.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento que estabelece objetivos, metas e diretrizes para a atuação do poder público. Sua importância está também na possibilidade de garantir continuidade às políticas culturais, independentemente das mudanças de governo. Para os trabalhadores da cultura, o documento representa uma referência para reivindicar investimentos, acompanhar ações e cobrar o cumprimento de compromissos assumidos pela administração municipal.
Francisca, que trabalha há 17 anos na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, destacou que o plano anterior orientava a análise de projetos e a organização de atividades culturais. Segundo ela, a atualização deve considerar as particularidades dos bairros e das diferentes manifestações artísticas da cidade. “A gente se enxerga, as nossas necessidades ali, e a gente tem como cobrar do poder público os nossos direitos”, explicou.
Financiamento federal e risco de perda de recursos
Um dos principais desafios apontados pela conselheira é a necessidade de estruturar os mecanismos municipais de financiamento cultural. Entre as pendências mencionadas estão a implementação de uma lei municipal de incentivo à cultura e a organização de um fundo municipal capaz de atender às demandas do setor.
A preocupação está relacionada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que transfere recursos federais para estados e municípios. Pelas regras federais, a existência de um fundo de cultura será obrigatória, a partir de 2027, para o recebimento dos repasses previstos na política. O Ministério da Cultura também estabelece outros requisitos para a transferência dos recursos, incluindo critérios de execução financeira e investimento próprio em cultura.
Na avaliação de Francisca, esses instrumentos são fundamentais para garantir a sobrevivência e a continuidade de grupos culturais, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para financiar suas atividades. A conselheira lembrou os impactos da pandemia sobre manifestações tradicionais e relatou que alguns grupos deixaram de existir. “A gente faz cultura por amor, principalmente, mas a gente precisa de recurso para poder fazer essa atividade artística permanecer”, destacou.
Escutas públicas vão reunir moradores de diferentes bairros
A primeira escuta pública acontece neste sábado (17), a partir das 8h, no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, localizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande. O encontro reunirá representantes de dezenas de bairros, entre eles Centro, Madre Deus, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, João Paulo, Alemanha, Bairro de Fátima, Sacavém, Vila Palmeira e Coroadinho. A programação prevê debates e apresentações culturais.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Municipal de Cultura de São Luís (COMCULT) e pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), em parceria com o Comitê de Cultura do Maranhão e apoio de instituições públicas e privadas. Segundo Francisca, os participantes serão divididos em grupos por segmentos culturais para apresentar suas demandas e formular propostas. As discussões terão acompanhamento de profissionais responsáveis pelo registro e pela sistematização das contribuições.
Inicialmente, estavam previstas 15 escutas territoriais, mas o número foi reduzido para oito. Francisca explicou que a mudança ocorreu devido à necessidade de cumprir o calendário de elaboração do plano, previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2027. Com a redução, cada encontro deverá reunir representantes de um número maior de bairros, o que amplia o desafio de contemplar as diferentes realidades culturais da cidade.
A segunda escuta está marcada para 31 de outubro, no Teatro Itapicuraíba, sede do Grupo Grita, no Anjo da Guarda. Outros encontros deverão ocorrer até o início de 2027. A proposta é identificar necessidades que vão desde o financiamento e a manutenção dos grupos até a preservação das manifestações tradicionais, a formação artística e a ampliação do acesso à cultura.
Participação popular deve orientar as próximas etapas
Após as escutas, as propostas deverão ser reunidas em um documento que será discutido na Conferência Municipal de Cultura, prevista para o início de 2027. Posteriormente, o texto deverá passar pela Câmara Municipal de São Luís para apreciação e aprovação, antes de ser sancionado e publicado como lei. O objetivo é estabelecer uma política cultural com metas de longo prazo e instrumentos que permitam à população acompanhar sua execução.
Ao final da entrevista, Francisca reforçou o convite à participação popular, inclusive para quem não puder permanecer durante toda a programação. “Façamos um esforço para ir lá, para estar lá. Nem que seja, não pode ficar o dia todo, mas esteja presente, faça uma fala, deixe algo escrito para nós”, pediu. Para a conselheira, a elaboração do plano representa também uma oportunidade de fortalecer a cidadania e transformar as necessidades dos trabalhadores da cultura em compromissos do poder público.
[Assista a entrevista da conselheira municipal de Cultura Francisca Costa ao programa Dedo de Prosa.]