A investigação teve início após a localização de um veículo incendiado com um corpo de Wilasmar Santana, no dia 1 de abril (Imagem: Policia Civil) As denúncias de intimidação feitas pelo jornalista José Xânxa, de Grajaú, no centro-sul do Maranhão, ganharam repercussão nacional após a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgar, em 24 de junho, uma nota pública em repúdio às “graves intimidações” relatadas pelo profissional. O posicionamento foi subscrito pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA).
O caso já havia sido noticiado pela Agência Tambor em abril, quando Xânxa afirmou estar sendo alvo de ameaças e constrangimentos praticados por um agente estatal após questionar aspectos da investigação sobre o assassinato de Wilasmar Santana, servidor municipal morto há cerca de três meses em Grajaú. O jornalista voltou a abordar o tema em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Apoio de entidades nacionais
Segundo Xânxa, a repercussão do caso junto a entidades da categoria ocorreu após ele procurar órgãos de defesa dos direitos humanos, registrar denúncias no Ministério Público e comunicar a situação à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), onde ele é associado.
“A Fenaj entrou em contato comigo para tomar conhecimento da situação e se posicionar. Esse apoio tem sido importante diante do cenário que estamos vivendo”, afirmou em entrevista ao programa Dedo de Prosa.
O jornalista avalia que a manifestação pública das entidades amplia a visibilidade das denúncias e reforça a necessidade de acompanhamento institucional. “É muito constrangedor que a vítima tenha que movimentar céus e terras para que saia alguma decisão coerente com o que está acontecendo”, declarou.
Questionamentos sobre investigação
Xânxa sustenta que as intimidações começaram após manifestações públicas em que questionou a rapidez com que a polícia anunciou a elucidação do assassinato de Wilasmar Santana. De acordo com o jornalista, ele considerou insuficientes as explicações apresentadas pelas autoridades sobre o caso.
Segundo seu relato, após essas declarações passou a observar situações que interpreta como tentativas de intimidação, incluindo a presença de uma viatura policial em frente à sua residência. “Eu fui questionar e recebo intimidação. Depois, a polícia está na minha porta sem nenhuma explicação”, afirmou.
O jornalista disse ter registrado boletim de ocorrência e encaminhado representações ao Ministério Público. Até o momento, segundo ele, não houve afastamento de agentes públicos nem resposta conclusiva sobre as denúncias apresentadas.
Denúncias de perseguição política
Durante a entrevista, Xânxa também relacionou sua situação a um ambiente de perseguição política dentro da administração municipal de Grajaú. Ele afirmou que foi exonerado recentemente do cargo que ocupava na assessoria vinculada ao vice-prefeito do município e atribuiu a medida a uma retaliação.
Na avaliação do jornalista, outras pessoas ligadas ao mesmo grupo político também teriam sido alvo de constrangimentos administrativos e perseguições. Ele informou ter protocolado pedidos junto à Procuradoria do Município e anunciou que pretende encaminhar novas representações aos órgãos de controle.
“É preciso agir com pressa, porque não dá para depois que a gente virar estatística fazer estardalhaço. Isso não vai devolver a vida de ninguém”, disse ao programa Dedo de Prosa.
Na nota divulgada em junho, a Fenaj manifestou solidariedade ao jornalista maranhense e defendeu a garantia das condições necessárias para o exercício livre e seguro da atividade profissional. O documento ressalta que ameaças e intimidações contra comunicadores representam riscos não apenas à integridade dos profissionais, mas também ao direito da sociedade à informação.
O outro lado
A Agência Tambor procurou a Prefeitura de Grajaú para obter posicionamento sobre as acusações apresentadas pelo jornalista. Segue na integra a posição do órgão enviada pela à Secretaria Municipal de Comunicação, à sua titular, Carla Franco.
A Prefeitura de Grajaú esclarece:
- Sobre a exoneração dos servidores
Os servidores mencionados ocupavam cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, conforme dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece que tais cargos são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo providos e desprovidos por ato discricionário da autoridade competente.
A jurisprudência consolidada dos tribunais superiores reconhece que a exoneração de ocupantes de cargos em comissão prescinde de motivação específica, por se tratar de ato administrativo discricionário, fundamentado nos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Dessa forma, as exonerações ocorreram dentro da estrita legalidade e do exercício regular das prerrogativas conferidas ao Poder Executivo.
- Sobre a alegação de perseguição e a associação ao caso Wilasmar Santana
A Prefeitura de Grajaú rejeita, de forma categórica, qualquer afirmação de que as exonerações tenham relação com a atividade jornalística, denúncias ou qualquer manifestação dos ex-servidores.
Da mesma forma, a Administração Municipal desconhece e repudia qualquer tentativa de estabelecer vínculo entre a gestão e o homicídio de Wilasmar Santana. Trata-se de uma associação totalmente desprovida de nexo causal, respaldo fático ou qualquer elemento probatório.
A apuração de crimes é atribuição constitucional das autoridades policiais e do Poder Judiciário, instituições que atuam com independência e competência para esclarecer os fatos e responsabilizar eventuais autores, sempre com observância ao devido processo legal.
A Prefeitura reafirma seu absoluto respeito às instituições, ao Estado Democrático de Direito, à liberdade de imprensa e à livre manifestação do pensamento, ao mesmo tempo em que rechaça a divulgação de insinuações desprovidas de comprovação que possam atingir indevidamente a honra da Administração Pública e de seus agentes.
[Assista a entrevista do jornalista José Xânxa ao programa Dedo de Prosa.]