Por Giovana Kury e Emílio Azevedo, da Agência Tambor
3/12/2019
Na última audiência pública que discutiu a Revisão do Plano Diretor de São Luís, apenas dois vereadores estiveram presentes – de um total de 31. O número é ainda menor que na reunião anterior, onde cinco participaram.
Apesar da ausência da maioria dos representantes, a Câmara Municipal será a responsável por votar o projeto.
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A última audiência ocorreu sábado, dia 30 de novembro, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, Bairro Vila Maranhão. Foi a sétima edição de um total de oito, promovidas pela própria Câmara Municipal – embora a participação dos membros eleitos não esteja sendo vista pela população, que quer ter sua opinião ouvida.
Conforme disse o professor da Universidade Federal do Maranhão, Horácio de Sant’ana, em recente entrevista à Agência Tambor, o tema é de suma importância e tem que ser discutido em sociedade. “Quando falamos do Plano Diretor, não falamos de qualquer coisa. Estamos falando do planejamento da cidade para os próximos 10 anos”, ressaltou. O professor esteve nas audiências e repudiou a falta dos parlamentares.
Segundo os presentes, falhas na Revisão do Plano Diretor foram apontadas nas reuniões. Anteriormente, prováveis impactos que podem ser causados na ilha já haviam sido apontados por pesquisadores.
Algumas propostas previstas incluem a redução da zona rural em 41% – e consequente aumento das zonas urbana e industrial -, redução na área de dunas, de aquíferos, diminuição de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Proteção Permanentes (APPs), entre outros.
Estamos de olho!
Caso essas mudanças se concretizem, a população de São Luís deverá ter enormes prejuízos com o aumento da poluição, de doenças, falta d’ água, entre outros.
Resta saber como vai se comportar cada um dos 31 vereadores de São Luís diante de ameaças tão graves. A Agência Tambor vai acompanhar e divulgar, junto com algumas organizações sociais, cada um dos votos dos parlamentares.
Em razão de forte pressão da sociedade, a Câmara Municipal de São Luís está realizando essas audiências públicas, previstas em Lei. Para entender o motivo das ausências cada vez mais frequentes da maioria de seus membros, nossa reportagem entrou em contato com a casa legislativa.
Leia a nota que nos foi enviada pela Câmara Municipal:
“A Câmara Municipal de São Luís é formada por um colegiado de 31 vereadores. A Casa, de forma inédita, organizou oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da cidade, elaborado pela Prefeitura. A participação dos parlamentares tem sido importante neste processo. Os vereadores têm agendas distintas, com compromissos externos, principalmente nos bairros e comunidades. Vale destacar, ainda, que todas as sugestões apontadas nas audiências estão sendo colhidas pela Mesa Diretora e Comissões Temáticas. Estas informações fomentarão a elaboração do relatório sobre o projeto de lei de autoria do Executivo, assim como já estão servindo para balizar o entendimento dos vereadores, que apreciarão a proposta em Plenário.”